Bebber, Júlio César

Processo do trabalho; Princípio constitucional

Beviláqua, Clóvis

Direito das sucessões; Direito das coisas; Direito das obrigações; Direito de família; Direito internacional privado; Direitos do estrangeiro; Conflito de leis; Princípios fundamentais; Taxinomia

Nery Júnior, Nelson

Recurso civil; Duplo grau de jurisdição; CPCivil/1973 (Lei 5.869/1973)

Nery Júnior, Nelson

Recurso civil; Duplo grau de jurisdição; CPCivil/1973 (Lei 5.869/1973); Lei 9.756/1998; Lei 9.800/1999 (Lei do Fax nos Tribunais)

Nery Júnior, Nelson

Recurso civil; Duplo grau de jurisdição; CPCivil/1973 (Lei 5.869/1973)

Marins, James

Direito tributário; Princípios fundamentais; Processo tributário

Cavalcanti, Themístocles Brandão

Direito administrativo

Mello, Oswaldo Aranha Bandeira de

Direito administrativo, evolução histórica; Ato administrativo; Ato jurídico; Contrato administrativo; Direito positivo; Direito subjetivo; Fontes do direito; Personalidade do Estado; Pessoa jurídica; Servidor público; Teoria do direito

Mello, Oswaldo Aranha Bandeira de

Direito administrativo; Funcionário público; Função pública; Servidor público

Russomano, Mozart Victor

Direito sindical; Liberdade sindical; Sindicalismo; Sindicato

Prunes, José Luiz Ferreira

Equiparação salarial; Discriminação sexual; Trabalhador rural; Isonomia constitucional; Igualdade de oportunidade

Del Vecchio, Giorgio

Filosofia do direito

Ferreira, Pinto

Estado de sítio; Declaração de direitos; Direito de revolução; Estado, conceito; Direito constitucional; Pensamento filosófico, Baruch de Spinoza; Pensamento filosófico, Hauriou Jèze; Pensamento filosófico, Harold Laski; Pensamento filosófico, Hans Kelsen; Marxismo; Socialismo; Pensamento filosófico, Jean-Jacques Rousseau; Presidencialismo; Reforma agrária; Pensamento filosófico, Stier-Somlo; Princípio liberal; Garantias constitucionais; Separação dos poderes; Sindicalismo; Princípio da liberdade; Princípio do federalismo; Pensamento filosófico, Léon Duguit

Ferreira, Pinto

Constituição, conceito; Constitucionalismo, evolução histórica; Direito constitucional; Democracia; Controle de constitucionalidade; Poder constituinte; Parlamentarismo; Sistema eleitoral; Partido político; Presidencialismo; Regime ditatorial; Formas de governo; Regime parlamentar

Pisco, Cláudia de Abreu Lima

Processo do trabalho; Devido processo legal; Princípio do contraditório; Princípio da ampla defesa; Princípio da igualdade; Razoável duração do processo

Princípio da legalidade; Direito administrativo; Isonomia constitucional; Ato administrativo; Função administrativa; Discricionariedade administrativa; Administração pública; Princípio da publicidade; Princípio da impessoalidade

Esteves, Diogo

Zangrando, Carlos Henrique da Silva

Direito coletivo do trabalho; Direito do trabalho; Direito individual do trabalho; Processo do trabalho

Zangrando, Carlos Henrique da Silva

Direito do trabalho; Direito individual do trabalho; Direito coletivo do trabalho; Processo do trabalho