17.063 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro2010Prescrição trabalhista e previdenciária
Palmeira Sobrinho, Zéu
Prescrição trabalhista; Prescrição previdenciária; Comissão de conciliação prévia; Decadência previdenciária; Crédito previdenciário; Trabalho degradante; Prazo decadencial
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Presente e futuro das relações de trabalho: estudos em homenagem a Roberto Araújo de Oliveira Santos
Roberto Araújo de Oliveira Santos, homenagem; Relação de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2012Presença de Maritain: testemunhos
Filosofia; Jacques Maritain, biografia; Pensamento filosófico, Jacques Maritain
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1995Presença de Maritain: testemunhos
Pensamento filosófico, Jacques Maritain; Jacques Maritain, biografia; Filosofia
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002Presidentes do Superior Tribunal de Justiça: 1989-2002: dados biográficos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Biografia; Superior Tribunal de Justiça (STJ)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2004Presidentes do Superior Tribunal de Justiça: 1989-2004: dados biográficos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Biografia; Superior Tribunal de Justiça (STJ)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Presidentes do Superior Tribunal de Justiça: 1989-2006: dados biográficos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Superior Tribunal de Justiça (STJ); Biografia
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2014Pressupostos filosóficos e político-constitucionais do sistema núcleo intersindical de conciliação trabalhisa: teoria e prática da razão dialógica e do pensamento
Vasconcelos, Antônio Gomes de
Conciliação trabalhista; Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista (NINTER)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Pressupostos processuais e condições da ação: o juízo de admissibilidade do processo
Didier Júnior, Fredie
Admissibilidade; Pressupostos processuais; Condições da ação; Ação civil; Juízo de admissibilidade; Cognição; Teoria do direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002Pressupostos processuais e condições da ação no processo civil
Santos, João Eudes Mendanha dos
Processo civil; Pressupostos processuais; Condições da ação; Interesse de agir; Processo cautelar; Processo de execução; Processo civil, evolução histórica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2023Pressupostos processuais e nulidades no processo civil [livro eletrônico]
Tesheiner, José Maria Rosa
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Prestação de serviços: uma análise jurídica, econômica e social a partir da realidade brasileira
Efing, Antônio Carlos
Prestação de serviços; Relação de trabalho; Relação de emprego; Serviço público; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2017Prestação de serviços a terceiros e figuras associadas: análise face à nova regulamentação0 exemplares
- TRT-02Tipo 01-Livro1940Prestação de serviços domésticos
Lanna, Waldemar
Prestação de serviços; Empregado doméstico
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1973Prestação de serviços públicos e administração indireta: concessão e permissão de serviço público, autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas, fundações governamentais
Mello, Celso Antônio Bandeira de
Administração indireta; Concessão de serviço público; Prestação de serviços
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Presunção de inocência no processo penal
Bento, Ricardo Alves
Princípio da presunção de inocência; Processo penal; Prisão preventiva; Direito comparado
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2013Prevenindo acidentes na construção civil
Rodrigues, Flávio Rivero
Acidente do trabalho; Construção civil; Norma Regulamentadora MTE (NR 18); Norma Regulamentadora MTE (NR 35); Prevenção de acidente do trabalho; Programa de Controle do Meio Ambiente do Trabalho (PCMAT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2012Prevenindo acidentes na construção civil
Rodrigues, Flávio Rivero
Acidente do trabalho; Construção civil; Prevenção de acidente do trabalho; Norma Regulamentadora MTE (NR 18); Programa de Controle do Meio Ambiente do Trabalho (PCMAT); Norma Regulamentadora MTE (NR 35)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Prevenção criminal ou conivência com o crime: uma análise brasileira
Moraes, Bismael Batista
Direito penal; Prevenção do crime; Conivência
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Prevenção de acidentes de trabalho no Brasil sob a ótica dos incentivos econômicos
Bedin, Bárbara
Acidente do trabalho; Prevenção de acidente do trabalho
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