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  • 1980s834
  • 1970s809
  • 1960s502
  • 1950s549
  • 1940s269
  • 1930s84
  • 1920s43
  • 1910s39
  • 1900s7
  • 1890s8
  • 1880s10

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2012
    Prescrição e decadência

    Cahali, Yussef Said

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    Prescrição e decadência

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2025
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    Chamone, Marcelo Azevedo

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2025
    Prescrição e decadência: definição e identificação dos institutos a partir de uma perspectiva histórica e de direito comparado [livro eletrônico]

    Chamone, Marcelo Azevedo

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2020
    Prescrição e decadência dos benefícios previdenciários

    Piacini Neto, Odasir

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1998
    Prescrição e decadência no direito do trabalho

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1996
    Prescrição e decadência no direito do trabalho

    Batalha, Wilson de Souza Campos

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2011
    Prescrição e decadência no direito previdenciário em matéria de benefício

    Kravchychyn, Gisele Lemos

    Direito previdenciário; Prescrição previdenciária; Decadência previdenciária; Benefício previdenciário

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2008
    Prescrição e decadência no direito previdenciário em matéria de benefício

    Kravchychyn, Gisele Lemos

    Direito previdenciário; Prescrição previdenciária; Decadência previdenciária; Benefício previdenciário

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2012
    Prescrição e decadência no direito previdenciário em matéria de benefício

    Kravchychyn, Gisele Lemos

    Direito previdenciário; Prescrição previdenciária; Decadência previdenciária; Benefício previdenciário

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2011
    Prescrição e indenizações por acidente do trabalho

    Soares, Leandro Nascimento

    Dano moral trabalhista; Dano material trabalhista; Indenização do dano; Acidente do trabalho; Prescrição trabalhista

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2008
    Prescrição intercorrente no processo do trabalho

    Eça, Vitor Salino de Moura

    Processo do trabalho; Direito sumular; Prescrição trabalhista; Efeito vinculante; Prescrição intercorrente

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2009
    Prescrição na administração pública

    Nassar, Elody

    Administração pública; Ato administrativo; Ato nulo; Direito administrativo; Ilícito administrativo; Interesse individual; Interesse público; Poder público; Processo administrativo; Processo administrativo disciplinar; Recurso administrativo; Responsabilidade civil do estado; Decadência administrativa; Prescrição administrativa

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2004
    Prescrição na administração pública

    Nassar, Elody

    Ato administrativo; Ilícito administrativo; Recurso administrativo; Direito administrativo; Poder público; Ato nulo; Processo administrativo; Processo administrativo disciplinar; Interesse público; Interesse individual; Responsabilidade civil do estado; Administração pública; Decadência administrativa; Prescrição administrativa

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2008
    Prescrição no direito do trabalho

    Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2005
    Prescrição no novo código civil: uma análise interdisciplinar

    Prescrição cível; Decadência cível; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2009
    Prescrição penal

    Jesus, Damásio Evangelista de

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2002
    Prescrição trabalhista

    Figueiredo, Antônio Borges de

    Prescrição trabalhista; Decadência trabalhista; Prazo processual; Processo do trabalho

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1996
    Prescrição trabalhista: questões controvertidas

    Pamplona Filho, Rodolfo

    Prescrição trabalhista

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2007
    Prescrição trabalhista e a Súmula n. 294 do TST

    Baracat, Eduardo Milléo

    Prescrição trabalhista, conceito; Prescrição trabalhista

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