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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A Lei de Falências no direito brasileiro e a conveniência de sua modificação - Sugestão legislativa
Lomônaco, José Antônio
Falência da empresa; Direito falimentar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A Lei de Falências no direito brasileiro e a conveniência de sua modificação - Sugestão legislativa
Lomônaco, José Antônio
Falência da empresa; Direito falimentar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A Lei de Falências no direito brasileiro e a conveniência de sua modificação - Sugestão legislativa
Lomônaco, José Antônio
Falência da empresa; Direito falimentar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1991A Lei de Greve italiana: a busca da harmonização entre os direitos dos trabalhadores e os direitos da comunidade
Cardoso, Eliana Borges
Direito de greve, Itália
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A Lei de Improbidade Administrativa e a tutela do meio ambiente
Henriques Filho, Tarcísio Humberto Parreiras
Lei 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa); Tutela ambiental; Bem ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A Lei de Improbidade Administrativa na garantia do acesso à informação
Tourinho, Rita Andréa Rehem Almeida
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A Lei de Incentivos à Inovação e a Pesquisa Científica e Tecnológica
Cruz e Creuz, Luís Rodolfo
Novas tecnologias; Pesquisa científica; Lei 10.973/2004; Decreto 5.563/2005
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e os novos marcos regulatórios da união estável
Riva, Léia Comar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A Lei de Migração e a possibilidade de transferência de presos venezuelanos para cumprimento de pena no Brasil
Vincenzi, Brunela Vieira de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Lei de Responsabilidade Fiscal e o limite prudencial: os limites máximos transitórios
Figueiredo, Carlos Maurício Cabral
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A Lei de Responsabilidade Fiscal e os novos desafios do ordenador de despesas
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
LCP 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); Responsabilidade fiscal do ordenador de despesas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A Lei de Responsabilidade na gestão fiscal
Pelicioli, Angela Cristina
Gestão Fiscal; Responsabilidade fiscal; LCP 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A Lei de Resíduos e os contratos vigentes
Tursi, Oswaldo Lelis
Lei 12.305/2010; Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS); Gestão de Resíduos; Contrato de concessão; Parceria Público-Privada (PPP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999, 2001A Lei de Segurança Nacional e a legislação penal militar
Barros, Marco Antônio de
Lei 7.170/1983 (Lei de Segurança Nacional); Crime militar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A Lei de Tóxicos e o conflito de leis no tempo
Freitas, Jayme Walmer de
Drogas ilícitas; Lei 10.409/2002 (Lei Antitóxicos); Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas); Lei 6.368/1976 (Lei Antitóxicos); Conflito de leis no tempo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o programa de eutanásia durante a segunda guerra mundial
Albuquerque, Roberto Chacon de
Eutanásia; Doença hereditária; Direitos humanos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A Lei do Audiovisual e o futuro do cinema nacional
Moura, Fernanda Wakabayashi de
Incentivo fiscal; Cinema; Lei 8.685/1993 (Lei do Audiovisual)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A Lei do Capital: a função legislativa e o poder dos empresários
Rangel, Henrique
Função legislativa; Poder empresarial; Proteção jurídica do trabalho; Capitalismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A Lei do Mandado de Segurança - 15 anos após a sua promulgação
Wald, Arnoldo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A Lei do Procedimento Administrativo Federal: Lei 9.784, de 1999
Mukai, Toshio
Processo administrativo; Lei 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal)
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