96.050 registros
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A Lei como alternativa para as empresas no momento de crise
Bôrro, Marcel de Lacerda
Flexibilização do trabalho; Crise econômica; Jornada de trabalho; Remuneração
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A Lei da Caixa Preta
Nogueira, Carlos Frederico Coelho
Crime organizado; Lei 9.034/1995 (Lei de Combate ao Crime Organizado) (Lei da Caixa Preta)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A Lei da Ficha Limpa e o princípio da moralidade na Administração Pública
Lima Júnior, Alceu Maurício
LCP 135/2010 (Lei da Ficha Limpa); Princípio da moralidade; Administração pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A Lei da Improbidade Administrativa e o controle dos motivos do ato do agente público
Guasque, Luiz Fabião
Lei 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa); Controle Público; Poder público, controle; Agente público; Lei 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa) (art. 10); Atos do Poder Público; Motivação do servidor público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A Lei da Liberdade Econômica e a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho
Oliveira, Inácio André de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A Lei da Mediação e sua aplicabilidade na Justiça do Trabalho
Sapiência, Vanessa Maria
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A Lei da Responsabilidade Fiscal no contexto da reforma do Estado
Queiroz, Cid Heraclito de
Responsabilidade fiscal; Reforma do Estado; Finanças públicas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007, 2008A Lei da Super-Receita e suas implicações no processo do trabalho
Treviso, Marco Aurélio Marsiglia
Lei 11.457/2007 (Lei da Super-Receita); Execução trabalhista; Contribuição social
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A Lei da palmada e o caso do menino Bernardo sob o prisma do Direito de Família mínimo
Oliveira, Leonardo Alves de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A Lei das Cotas em concursos da administração Pública Federal
Senhoras, Elói Martins
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A Lei das Estatais contribui para simplificar e elevar a segurança jurídica de licitações e contratos?
Pereira Júnior, Jessé Torres
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A Lei das XXII Tábuas
Madeira, Eliane Maria Agati
Direito romano; Lei das XXII Tábuas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A Lei de Anistia brasileira: os crimes conexos, a dupla via e tratados de direitos humanos
Bastos, Lucia Elena Arantes Ferreira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A Lei de Arbitragem analisada à luz dos princípios gerais do direito
Fontes, João Roberto Egydio Piza
Arbitragem
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A Lei de Cotas, a inclusão do portador de necessidades especiais e o justo descumprimento patronal
Mello, Amanda Bulgarelli de
Jurisprudência comentada; Cotas para pessoas com deficiência; Reinserção no mercado de trabalho; Lei 8.213/1991 (art. 93) (Lei de Cotas); Princípio da boa-fé; Dano moral coletivo; Desobediência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A Lei de Custeio da Seguridade Social (Lei 8.212/91) e sua aplicabilidade às contribuições Cofins e PIS/PASEP
Petry, Rodrigo Caramori
Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social); Contribuição social; Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP); Programa de Integração Social (PIS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2009 e os contratos administrativos
Pereira, César Augusto Guimarães
Lei Orçamentária (2009); Contrato administrativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A Lei de Diretrizes Orçamentárias e a autonomia financeira do Poder Judiciário
Conti, José Maurício
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A Lei de Diretrizes Orçamentárias e a política de aplicação das agências financeira oficiais de fomento
Giacomoni, James
Orçamento público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o enquadramento dos auxiliadores e atendentes de creche ou pré-escola como professores
Bins, Édila Fernandes
Atendente de Creche; Atendente de Pré-escola; Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) (Lei Darcy Ribeiro)
0 exemplares