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  • 1970s809
  • 1960s502
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  • 1940s269
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  • 1910s39
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  • TRT-02Tipo 01-Livro2004
    Os beneficiários da pensão por morte: regime geral de previdência social

    Derzi, Heloísa Hernandez

    Benefício previdenciário; Pensão por morte; Previdência social; Direito previdenciário; Beneficiário

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2006
    Os clássicos da política
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  • TRT-02Tipo 01-Livro2021
    Os conceitos de trabalho escravo contemporâneo: uma análise comparativa entre a jurisprudência brasileira e a Corte Interamericana de Direitos Humanos na busca da maior proteção ao trabalhador

    Henriques, Camila Franco

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1964
    Os conflitos espaciais de leis no plano das relações trabalhistas

    Russomano, Gilda Maciel Corrêa Meyer

    Conflito de leis trabalhistas; Direito internacional do trabalho; Organização Internacional do Trabalho (OIT); Conflito de leis no espaço; Relação de trabalho

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2003
    Os contratos bancários e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

    Aguiar Júnior, Ruy Rosado de

    Contrato bancário; Jurisprudência do STJ; Operação bancária; Direito bancário; Processo de execução; Crédito bancário; Alienação fiduciária; Cartão de crédito; Contrato de leasing; Factoring

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1998
    Os contratos internacionais na União Européia e no Mercosul

    Fazio, Silvia

    Comunidade Econômica Européia (CEE); Mercado Comum do Sul (Mercosul); Convenção de Bruxelas (1948); Contrato de comércio internacional; Decreto 2.095/1996 (Protocolo de Buenos Aires - 1994); Integração econômica, União Europeia; Integração econômica, Mercosul

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2006
    Os contratos mercantis à luz do código civil

    Santos, Joaquim Antônio de Vizeu Penalva

    Contrato mercantil; Contrato de compra e venda; Contratos; Contrato de corretagem; Conta corrente; Crédito bancário; Contrato de fornecimento; Contrato estimatório; Depósito bancário; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2001
    Os crimes previdenciários no código penal

    Martinez, Wladimir Novaes

    Apropriação indébita; Crime de sonegação fiscal; Falsificação de documentos; Violação de segredo; Sonegação fiscal; Crime contra a previdência social

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2007
    Os crimes previdenciários no código penal

    Martinez, Wladimir Novaes

    Apropriação indébita; Crime contra a previdência social; Falsificação de documentos; Sonegação fiscal; Crime de sonegação fiscal; Violação de segredo

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2023
    Os créditos trabalhista e fiduciário na falência: a ordem preferencial de pagamento sob a ótica da legalidade, da função social da empresa e da dignidade da pessoa humana

    Santana, Leandro Almeida de

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1995
    Os créditos trabalhistas na insolvência do empregador

    Manus, Pedro Paulo Teixeira

    Crédito trabalhista; Insolvência da empresa; Responsabilidade civil do empregador

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1986
    Os créditos trabalhistas na insolvência do empregador

    Manus, Pedro Paulo Teixeira

    Crédito trabalhista; Insolvência da empresa; Responsabilidade civil do empregador

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2009
    Os deficientes no direito previdenciário

    Martinez, Wladimir Novaes

    Previdência social; Pessoa com deficiência física; Atleta paraolímpico

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2001
    Os desafios do sindicalismo brasileiro diante das atuais tendências

    Misailidis, Mirta Lerena De

    Sindicalismo; Direito sindical; Direito do trabalho; Negociação coletiva de trabalho; Direito coletivo do trabalho; Relação de trabalho; Mercado Comum do Sul (Mercosul); Integração econômica; Corporativismo; Neoliberalismo econômico

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2023
    Os desafios do teletrabalho
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  • TRT-02Tipo 01-Livro2005
    Os desafios propostos pela governança corporativa ao direito empresarial brasileiro: ensaio de uma reflexão crítica comparada

    Lautenschleger Júnior, Nilson

    Direito de empresa; Administração de empresas; Mercado de capitais; Administração financeira

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2015
    Os direitos autorais do jornalista empregado

    Baltazar, Claudinei

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1999
    Os direitos da criança e do adolescente

    Veronese, Josiane Rose Petry

    Decreto 17.943-A/1927 (Código de Menores); Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA); Capacidade civil; Trabalho do menor; Direito do menor; Proteção à criança

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2004
    Os direitos da personalidade

    Bittar, Carlos Alberto

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2018
    Os direitos das mulheres: feminismo e trabalho no Brasil (1917-1937)

    Fraccaro, Glaucia

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