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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020
    A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a exposição de dados sensíveis nas relações de trabalho

    Alcassa, Flávia

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021
    A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) e a sua principiologia

    Martins, Guilherme Magalhães

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021
    A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e os impactos no ônus da prova no processo do trabalho brasileiro

    Coni Júnior, Vicente Vasconcelos

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024
    A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e seu papel na revolução informacional

    Oliveira, Symilla Lino de

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019
    A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nas relações de trabalho: um novo mecanismo de proteção ao trabalhador contra a discriminação

    Souza Júnior, Nael Neri de

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020
    A Lei Geral de Proteção de Dados e seus impactos nas relações de trabalho

    Cassar, Vólia Bomfim

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020
    A Lei Geral de Proteção de Dados em um cenário de reconhecimento de dados: a tutela dos direitos fundamentais no ambiente digital

    Cabral, Carulini Polate

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024
    A Lei Geral de Proteção de Dados nas serventias extrajudiciais

    Costa, Ricardo Alexandre

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010
    A Lei Maria da Penha: alguns apontamentos sobre seus efeitos na esfera jus laboral

    Strieder, Jéssica de Souza

    Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022
    A Lei Maria da Penha e a Justiça Restaurativa um projeto em execução a partir das audiências de custódia e das medidas protetivas

    Mello, Adriana Ramos de

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007
    A Lei Maria da Penha e a não aplicação dos institutos despenalizadores dos juizados especiais criminais

    Pinto, Ronaldo Batista

    Violência contra a mulher; Violência doméstica; Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha); Juizado Especial Criminal

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013
    A Lei Maria da Penha e o contrato de trabalho da mulher violentada

    Corbellini, Tanise

    Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha); Violência contra a mulher; Contrato de trabalho

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020
    A Lei Maria da Penha e seus reflexos nos contratos de trabalho desportivo

    Zainaghi, Domingos Sávio

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007
    A Lei Maria da Penha e suas repercussões no direito do trabalho. Breves considerações sobre os efeitos do afastamento do local de trabalho da vítima de violência doméstica ou familiar

    Santos, Felipe Antônio Lopes

    Violência contra a mulher; Violência doméstica; Afastamento do trabalho; Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001
    A Lei Pelé

    Andrade, Dárcio Guimarães de

    Atleta profissional; Jogador de futebol; Lei 9.615/1998 (Lei Pelé); Jogo de Bingo; Competência da Justiça do Trabalho; Lei 9.981/2000

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998
    A Lei Pelé (9.615/98) e o jogador de futebol. Punições e suspensões. Competência da Justiça do Trabalho e da Desportiva

    Sampaio, Ricardo

    Atleta profissional; Jogador de futebol; Lei 9.615/1998 (Lei Pelé); Competência da Justiça do Trabalho; Competência da Justiça Desportiva

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008
    A Lei Pelé e a inserção do atleta no mundo do direito

    Soares, Jorge Miguel Acosta

    Atleta profissional; Jogador de futebol; Lei 9.615/1998 (Lei Pelé)

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002
    A Lei Sarbanes-Oxley e as inovações para a proteção do mercado de capitais

    Vergueiro, Carlos Eduardo

    Mercado de capitais; Lei Sarbanes-oxley; Capitalismo, Estados Unidos

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023
    A Lei anticorrupção e a relevância da governança corporativa à luz da análise econômica do Direito

    Oliveira, Emerson Ademir Borges de

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015
    A Lei anticorrupção é "só para inglês ver"? Análise comparativa entre os sistemas brasileiro e norte-americano de combate à corrupção

    Alencar, Paulo Wunder de

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