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- TRT-02Tipo 01-Livro2003Aplicabilidade das normas constitucionais
Silva, José Afonso da
Processo legislativo; Norma constitucional; Eficácia da lei; Direito constitucional; CF/1988; Lei Complementar (LCP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Aplicabilidade das normas constitucionais
Silva, José Afonso da
CF/1988; Direito constitucional; Eficácia da lei; Norma constitucional; Processo legislativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1968Aplicabilidade das normas institucionais
Silva, José Afonso da
Direito constitucional; Eficácia da lei; Lei Complementar (LCP); Norma constitucional; Aplicabilidade da Constituição
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Aplicabilidade do princípio do contraditório nas relações particulares
Maciel Júnior, João Bosco
Princípio do contraditório; Direito de defesa; Devido processo legal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Aplicando os procedimentos técnicos em segurança e saúde no trabalho na área da construção
Oliveira, Cláudio Antônio Dias de
Medicina do trabalho; Segurança do trabalho; Higiene no trabalho; Construção civil; Meio ambiente do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2021Aplicativos e direito do trabalho: a era dos dados controlados por algoritmos
Miskulin, Ana Paula Silva Campos
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2022Aplicativos e direito do trabalho: a era dos dados controlados por algoritmos
Miskulin, Ana Paula Silva Campos
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2022Aplicação da arbitragem, nas relações trabalhistas, como uma forma de efetividade da justiça
Pretti, Gleibe
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999Aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro
Silva, Alexandre Couto
Desconsideração da personalidade jurídica; Pessoa jurídica; Pessoa natural; Direito comparado
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Aplicação de penas canônicas: justiça com caridade
Tlaga, Mieczyslaw
Direito canônico; Justiça social; Aplicação de pena
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2004Aplicação do código civil às licitações e contratos
Motta, Carlos Pinto Coelho
Licitação pública; Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações); CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Contrato administrativo; Direito administrativo; Bem público; Prestação de serviços
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Aplicação do novo código civil ao direito do trabalho
Gunther, Luiz Eduardo
CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Direito do trabalho; Direito civil; Alcoolismo; Justa causa; Maioridade trabalhista; Direitos da personalidade; Adicional de transferência; Contrato de experiência; Honorários advocatícios; Prescrição trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Apontamentos de direito operário
Moraes, Evaristo de
Cooperativa de trabalho; Direito de greve; Acidente do trabalho; Direito do trabalho; Trabalho do menor; Sindicato
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1971Apontamentos de direito operário
Moraes, Evaristo de
Acidente do trabalho; Cooperativa de trabalho; Direito do trabalho; Direito de greve; Sindicato
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1905Apontamentos de direito operário
Moraes, Evaristo de
Direito do trabalho; Acidente do trabalho; Direito de greve; Sindicato
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1986Apontamentos de direito operário
Moraes, Evaristo de
Direito do trabalho; Acidente do trabalho; Direito de greve; Sindicato; Cooperativa de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Apontamentos de direito penal militar: v. 1 - Parte geral
Neves, Cícero Robson Coimbra
Direito penal militar, evolução histórica; Ação penal; Direito penal militar; Crime militar; Competência da Justiça Militar; Juizado Especial Criminal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Apontamentos de direito penal militar: v. 2 - Parte especial
Neves, Cícero Robson Coimbra
Direito penal militar; Ação penal; Competência da Justiça Militar; Juizado Especial Criminal; Crime militar; Prestação de serviço militar
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