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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A Lei Anticorrupção empresarial: um contraponto à agenda de combate à corrupção
Vale, Murilo Melo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A Lei Anticorrupção empresarial e os fundamentos na Constituição Cidadã
Ribeiro, Bruno Fialho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A Lei Complementar 104 e a nova cláusula de combate aos negócios elusivos atentatórios
Batista Júnior, Onofre Alves
Fraude à lei; Norma antielisão; Simulação; Negócio Elusivo Atentatório; LCP 104/2001
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A Lei Complementar 132/2009 e a obrigatoriedade do depósito recursal na Justiça do Trabalho
Bomfim, Vinícius Neves
Defensoria Pública da União (DPU); Dispensa de depósito para recurso; LCP 132/2009; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992A Lei Complementar da Magistratura à luz dos arts. 93 e 96 da Constituição Federal
Martins, Ives Gandra da Silva
Juiz; Magistrado; Magistratura; CF/1988 (art. 93); CF/1988 (art. 96); CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A Lei Complementar n. 110 e o princípio da segurança jurídica: prescrição e reflexo dos reajustes do FGTS na indenização de 40%
Laurino, Salvador Franco de Lima
Princípio da Segurança Jurídica; Responsabilidade fiscal; LCP 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); Prescrição trabalhista; Correção do saldo do FGTS; Multa de 40% do FGTS
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Lei Complementar n. 126 e a abertura do mercado de resseguro
Buranello, Renato Macedo
Contrato de resseguro; Co-seguro; Retrocessão; LCP 126/2007; Contrato de seguro; Regulação do sinistro
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A Lei Complementar n. 130 em seu quarto aniversário: resgatando virtudes e retomando desafios
Meinen, Ênio, 1966-
LCP 130/2009; Cooperativa de Crédito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A Lei Complementar n. 132 de 7 de outubro de 2009 e a obrigatoriedade do depósito recursal na Justiça do Trabalho
Bomfim, Vinícius Neves
Defensoria Pública da União (DPU); Dispensa de depósito para recurso; LCP 132/2009; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A Lei Complementar n. 84/96 e as decisões do Supremo Tribunal Federal
Mélega, Luiz
Seguridade social; Contribuição previdenciária; Decisão do STF; LCP 84/1996
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A Lei Complementar nº 100 e os reais motivos de sua elaboração
Moura, Cid Capobiango Soares de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A Lei Complementar nº 110/01 e a Lei nº 8.036/60
Schröder, Tiago Maranduba
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Contribuição social; Multa rescisória; LCP 110/2001; Lei 8.036/1990 (Lei do FGTS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Lei Complementar nº 123 e as licitações
Alvarenga, Helga Araruna Ferraz de
Licitação pública; Microempresa; Empresa de pequeno porte; LCP 123/2006
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A Lei Eleitoral e os servidores públicos. Admissão, afastamento, reposição de vencimentos, transferência de recursos
Pacheco, Maria Emília
Servidor público; Admissão; Reposição de vencimentos; Transferência de recursos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Lei Federal 11.341/2006 e a nova prova da divergência jurisprudencial para interposição do recurso especial
Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Recurso especial; Divergência Jurisprudencial; Lei 11.341/2006
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A Lei Federal n. 9.783/99 e suas inconstitucionalidades
Britto, Carlos Ayres
Contribuição social; Servidor público; Lei 9.783/1999 (inconstitucionalidade); Aposentado; Servidor público inativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A Lei Federal nº 10.628/02 e o foro por prerrogativa de função
Machado, Carlos Augusto Alcântara
Foro Especial; Foro por prerrogativa de função; Lei 10.628/2002
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A Lei Geral da Copa e seu impacto sobre os contratos regidos pelo CDC
Silva, Ulisses Simões da
Copa do Mundo 2014 (Brasil); Copa das Confederações 2013; Lei 12.663/2012 (Lei Geral da Copa)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
Miragem, Bruno
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019, 2021A Lei Geral de Proteção de Dados: noções gerais
Buchain, Luiz Carlos
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