17.063 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro2003O sigilo bancário e a necessidade da ponderação dos interesses
Barbeitas, André Terrigno
Direito comparado; Financiamento de campanha eleitoral; Sigilo bancário; Direito à intimidade; Direito comunitário; Lavagem de dinheiro; Direito à privacidade; Sistema Financeiro Nacional (SFN)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1961O silêncio como manifestação da vontade
Lopes, Miguel Maria de Serpa, 1898-1961
Declaração da vontade; Direito comparado; Direito ao silêncio
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001O sindicalismo brasileiro clama por socorro: um alerta aos sindicalistas e aos contribuintes dos sindicatos
Oliveira, Fernando Alves de
Sindicalismo; Sindicato; Movimento trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000O sindicalismo na Europa, Mercosul e Nafta
Direito sindical; Sindicalismo; Sindicato; Direito comparado, Canadá, Estados Unidos, Europa, Mercosul, México
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2026O sindicato brasileiro e as relações coletivas de trabalho na era da revolução digital: a refundação do coletivo
Guedes, Fernando Grass
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002O sindicato e o processo: a coletivização do processo do trabalho
Garcia, Pedro Carlos Sampaio
Processo do trabalho; Sindicato; Poder normativo da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1986O sindicato e suas relações com a justiça do trabalho
Szaniawski, Elimar
Direito sindical; Assistência judiciária; Processo do trabalho; Justiça do Trabalho; Sindicalismo, evolução histórica; Substituição processual; Sindicato
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003O sindicato em um mundo globalizado
Arouca, José Carlos da Silva
Sindicato, evolução histórica; Globalização da economia; Sindicalismo; Direito do trabalho; Sindicato; Direito sindical; Direito de greve; Negociação coletiva de trabalho; Contrato coletivo de trabalho; Arbitragem trabalhista; Contribuição sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1953O sindicato no Brasil
Vianna, José de Segadas
Sindicato; Sindicalismo, evolução histórica; Entidade sindical; Enquadramento sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1963O sindicato no mundo moderno
Tannenbaum, Frank
Contratos; Sindicato, evolução histórica; Tendência contemporânea; Monopólio
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1980O sindicato nos países em desenvolvimento
Direito sindical; Sindicato; Sindicalismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2017O sistema brasileiro de unicidade sindical e compulsoriedade de representação
Pereira Neto, João Batista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003O sistema da responsabilidade civil do profissional liberal no código de defesa do consumidor
Ribar, Georgia
Responsabilidade civil do profissional liberal; Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Inversão do ônus da prova; Relação de emprego; Relação de consumo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2022O sistema de controle judicial das greves no Brasil
Corregliano, Danilo Uler
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005O sistema financeiro nacional e a regulação bancária
Turczyn, Sidnei
Direito financeiro; Sistema Financeiro Nacional (SFN); Atividade bancária; Regulação econômica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001O sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
Hanashiro, Olaya Sílvia Machado Portella
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) (1969); Direitos humanos; Ciência política
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o direito brasileiro
Direitos humanos; Devido processo legal; Garantias do tratado internacional; Hierarquia das leis; Processo penal; Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000O sistema legal e judiciário brasileiro
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
Consolidação legislativa; Sistema Jurídico; Ordenamento jurídico
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2023O sistema multiportas de resolução dos conflitos do trabalho no Brasil: um novo paradigma de administração da justiça
Nunes, Talita Camila Gonçalves
0 exemplares