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- TRT-02Tipo 01-Livro2012O princípio da igualdade de gênero e a participação das mulheres nas organizações sindicais de trabalhadores
Thomé, Candy Florêncio
Trabalho da mulher; Discriminação de gênero; Organização sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2024O princípio da intervenção mínima do poder judiciário nas normas coletivas: atualizado com o tema 1046 do STF
Schnitzlein, Sílvia Figueiredo Araújo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999O princípio da máxima efetividade e a interpretação constitucional
Silva Neto, Manoel Jorge e
Constituição, conceito; Interpretação constitucional; Direito constitucional; Garantias constitucionais; Hermenêutica jurídica; Princípio constitucional; Princípio da efetividade
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008O princípio da proporcionalidade no controle do ato administrativo
Chaib, Liana
Princípio da proporcionalidade; Princípio da legalidade; Ato administrativo; Controle judicial; Direito administrativo; Discricionariedade administrativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003O princípio da proteção ao trabalhador e a atualidade brasileira
Hoffmann, Fernando
Direito do trabalho; Trabalho e classes trabalhadoras; Princípio da proteção ao trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003O princípio da proteção em xeque e outros ensaios
Romita, Arion Sayão
Direito previdenciário; Flexibilização do trabalho; Direito do trabalho; Direito constitucional do trabalho; Direito internacional do trabalho; Direito individual do trabalho; Relação de trabalho; Direito penal do trabalho; Convenção 158 da OIT; CF/1988; Direito de greve; Sindicalismo; Sindicato; Direito comparado; Estabilidade provisória no emprego; Contrato de trabalho por prazo determinado; Garantia de trabalho; Contrato de aprendizagem; Intervalo para repouso; Indenização trabalhista; Parecer jurídico; Processo do trabalho; Horas extras
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006O princípio da proteção integral e o trabalho da criança e do adolescente no Brasil: com as alterações promovidas pela Lei n. 11.180, de 23 de setembro de 2005, que ampliou o limite de idade nos contratos de aprendizagem para 24 anos
Oliva, José Roberto Dantas
Contrato de aprendizagem; Trabalho do menor
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009O princípio da proteção no século XXI: os novos desafios do trabalhador brasileiro
Gênova, Leonardo de
Princípio da proteção ao trabalhador; Novas tecnologias; Globalização da economia; Uso da internet; Flexibilização do trabalho; Desemprego; Princípio da dignidade da pessoa humana
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010O princípio da segurança jurídica no direito administrativo brasileiro
Valim, Rafael Ramires Araújo
Direito administrativo; Segurança jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2004O princípio da seletividade das prestações de seguridade social
Santos, Marisa Ferreira dos
Seguridade social; Seguridade social, evolução histórica; Ordem social; Benefício previdenciário; Direitos sociais; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010O princípio da vedação do retrocesso no direito do trabalho
Reis, Daniela Muradas
Direito internacional do trabalho; Princípio da proibição do retrocesso social; Direitos fundamentais do trabalhador; Organização Internacional do Trabalho (OIT); Declaração de Filadélfia (1944); Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); Direitos humanos
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003O princípio de proteção e a flexibilização das normas do direito do trabalho
Crepaldi, Joaquim Donizeti
Direito do trabalho; Flexibilização do trabalho; Proteção ao trabalhador rural; Organização Internacional do Trabalho (OIT); CLT/1943 (Decreto-Lei 5.452/1943); Globalização da economia
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998O princípio do contraditório no processo de execução
Kuhn, João Lacê
Duplo grau de jurisdição; Exceção de pré-executividade; Contemp of court; Princípio do contraditório; Obrigação de fazer; Processo de execução; Processo de execução, evolução histórica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2016O princípio jurídico de subsidiariedade: reflexos de sua aplicação no âmbito da pessoa humana e do Estado
Souza, Ivan Clementino de
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008O princípio protetor do empregado e a efetividade da dignidade da pessoa humana
Espada, Cínthia Maria da Fonseca
Princípio da proteção ao trabalhador; Princípio da dignidade da pessoa humana; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2019O princípo da intervenção mínima e o acesso à justiça do trabalho
Martins, Gustavo Afonso
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2020O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital
Antunes, Ricardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1958O problema da ciência do direito
Machado Neto, Antônio Luís
Ciência do direito; Filosofia do direito; Racionalismo; Empirismo; Sociologia jurídica; Egologismo
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