96.050 registros
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A Lei 11.900/2009 e a adoção da videoconferência no Brasil
Gomes, Rodrigo Carneiro
Lei 11.900/2009; Processo penal; Videoconferência; Interrogatório por videoconferência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A Lei 13.144/2015 e a conciliação dos interesses juridicamente protegidos: impenhorabilidade do bem de família, credor de pensão alimentícia e regime de bens no casamento e na união estável
Silva, Regina Beatriz Tavares da
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A Lei 13.655/2018 e a fazenda pública em juízo: relações entre as normas processuais e as novas disposições da LINDB
Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A Lei 14.151/2021 e o afastamento compulsório da empregada gestante: uma análise à luz do Direito brasileiro de fontes interna e internacional
Vieira, Luciane Klein
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A Lei 39/1999, de conciliação da vida familiar e laboral dos trabalhadores (resumo)
García Murcia, Joaquín
Direito do trabalho, Espanha; Lei 39/1999, Espanha; Vida pessoal do empregado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1988A Lei 7.313/1985 e sua aplicação aos contratos de trabalho em curso
Gonçalves, Emílio
Contrato de trabalho; Alteração do contrato; Duração do trabalho; Lei 7.313/1985
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Lei 8.072/90 e o Estado Democrático de Direito
Marques, Luis Eduardo Rodrigues
Lei 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos); Crime hediondo; Princípio da legalidade; Individualização da pena
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1993A Lei 8.542/92 e o depósito recursal
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
Recurso trabalhista; Depósito recursal; Lei 8.542/1992
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A Lei 9.099 e a justiça federal
Di Salvo, Luís Antonio Johonsom
Justiça Federal; Juizado Especial Federal; Lei 9.099/1995
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A Lei 9.099/95 e a Justiça Federal
Alencar, Luiz Carlos Fontes de
Justiça Federal; Lei 9.099/1995
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A Lei 9.474/97 e a definição ampliada de refugiados: breves considerações
Almeida, Guilherme Assis de
Direito internacional; Direitos humanos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997, 1998A Lei 9.494, de 10 de setembro de 1997, e a nova disciplina da coisa julgada nas ações coletivas: inconstitucionalidade
Vigliar, José Marcelo Menezes
Tutela antecipada; Lei 9.494/1997; Coisa julgada; Ação civil coletiva; Inconstitucionalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A Lei 9.494, de 10 de setembro de 1997, e a nova disciplina da coisa julgada nas ações coletivas: inconstitucionalidade (resumo)
Vigliar, José Marcelo Menezes
Lei 9.494/1997; Coisa julgada; Ação civil coletiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A Lei 9.714/98 e o tráfico ilícito de entorpecentes
Chut, Marcos André
Tráfico de drogas; Lei 9.714/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999, 2000A Lei 9.756/1998 e suas inovações
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Recurso civil; Lei 9.756/1998; Agravo de instrumento
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A Lei 9.756/98 (CPC, arts. 544, § 3.º, e 557, §§ 1.º a 3.º) e a ampliação dos poderes do relator, dez anos depois
Cianci, Mirna
Poder do relator; Lei 9.756/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A Lei 9.958/2000 - Alguns questionamentos práticos em decorrência da instituição e funcionamento das comissões de conciliação prévia
Veiga Júnior, Celso Leal da
Comissão de conciliação prévia; Lei 9.958/2000
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A Lei 9032/95 e as alterações na previdência social
Freudenthal, Sérgio Henrique Pardal Bacellar
Previdência social; Lei 9.032/1995
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A Lei Anticorrupção e a administração pública estrangeira
Pereira Neto, Miguel
Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção); Medidas anticorrupção; Administração pública; Sujeição passiva tributária; Princípio da territorialidade; Princípio da extraterritorialidade; Natureza Penal; Responsabilidade penal da pessoa jurídica; Prova criminal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A Lei Anticorrupção e o terceiro setor
Regules, Luís Eduardo Patrone
Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção); Terceiro setor; Administração pública; Programas de compliance; Parceria Público-Privada (PPP); Controle de Execução; Princípio da transparência; Credibilidade; Organização não-governamental (ONG)
0 exemplares