17.063 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro2006O perito judicial: aspectos legais e técnicos
Perito judicial; Perícia trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1993O plebiscito
Plebiscito; República Federativa; Parlamentarismo; Presidencialismo; Monarquia
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1993O plebiscito de 1993: monarquia ou república, parlamentarismo ou presidencialismo
Vannuchi, Paulo de Tarso
Plebiscito; Presidencialismo; Direito de voto; Parlamentarismo; Política
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998O plebiscito, o referendo e o exercício do poder
Soares, Marcos Antônio Striquer
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001O pluralismo do direito do trabalho
Martins, Sergio Pinto
Comunidade Econômica Européia (CEE); Comunidade Européia de Energia Atômica (Euratom); Tratado de Maastricht (1992); Decreto 350/1991 (Tratado de Assunção, 1991); Ato Único Europeu (1986); Direito do trabalho; Pluralismo; Normas internacionais do trabalho; CF/1988; Contrato de trabalho; Pacto social; Negociação coletiva de trabalho; Direito comparado; Hierarquia das leis; Sindicato; Usos e costumes; Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1991)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1984O poder
Martins, Ives Gandra da Silva
Condições econômicas; Poder; Política governamental; Economia
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005O poder: reflexões sobre Maquiavel e Etienne de La Boétie
Chalita, Gabriel Benedito Issaac
Ciência política; Política; Poder
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005O poder constituinte
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Poder constituinte, evolução histórica; Revisão constitucional; Pensamento jurídico, Emmanuel Joseph Sieyès
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1980O poder constituinte: (a natureza e titularidade do Poder Constituinte originário)
Santos, Aricê Moacyr Amaral
Poder constituinte
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2011O poder da lei versus a lei do poder: a relativização da lei tributária
Campos, Hélio Sílvio Ourem
Direito tributário; Legislação tributária; Hierarquia das leis; Princípio da legalidade tributária; Princípio da irretroatividade tributária; Irretroatividade da Lei; Segurança jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2013O poder de controle empresarial: suas potencialidades e limitações na ordem jurídica, o caso das correspondências eletrônicas
Roxo, Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa
Direito à intimidade; Direito à vida privada; Subordinação do empregado; Princípio da dignidade da pessoa humana; Poder fiscalizador do empregador; Fiscalização do correio eletrônico
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2011O poder diretivo do empregador e os direitos da personalidade do empregado
Ferreira, Aluísio Henrique
Poder diretivo do empregador; Princípio da dignidade da pessoa humana; Direitos da personalidade; Subordinação do empregado; Contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007O poder dos juízes
Dallari, Dalmo de Abreu
Poderes do juiz; Atribuições do Juiz; Magistrado; Controle externo do Poder Judiciário; Reforma do judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002O poder dos juízes
Dallari, Dalmo de Abreu
Magistrado; Controle externo do Poder Judiciário; Reforma do judiciário; Poderes do juiz; Atribuições do Juiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996O poder econômico perante o direito: estudos de direito econômico
Batalha, Wilson de Souza Campos
Poder econômico; Fusão de Empresas; Conglomerado de empresas; Sociedade coligada; Empresa holding; Consórcio; Joint ventures; Dumping; Direito econômico
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996O poder empregatício
Delgado, Mauricio Godinho
Democracia; Poder político; Relação de trabalho; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2022O poder judiciário e o direito na atualidade: estudos em homenagem aos 200 anos de Independência do Brasil0 exemplares
- TRT-02Tipo 01-Livro2017O poder judiciário em evidência: estudos em homenagem ao prof. José de Albuquerque Rocha0 exemplares