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- TRT-02Tipo 01-Livro2014O novo aviso-prévio: questões polêmicas suscitadas pela Lei n. 12.506/2011
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
Aviso-prévio; Lei 12.506/2011
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998O novo contrato a prazo: teoria, prática e crítica da Lei 9.601/98
Renault, Luiz Otávio Linhares
Trabalho temporário; Contrato de trabalho por prazo determinado; Contrato de trabalho, evolução histórica; Trabalho escravo; Direito comparado
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999O novo contrato por tempo determinado: Lei n. 9.601/98: acompanham esta obra os comentários à Lei n. 9.601/98, inclusive sobre o banco de horas, e textos da legislação pertinente
Delgado, Mauricio Godinho
Trabalho temporário; Contrato de trabalho por prazo determinado; Banco de horas; Contrato de trabalho; Jornada de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998O novo contrato por tempo determinado: Lei n. 9.601/98: acompanham esta obra os comentários à Lei n. 9.601/98, inclusive sobre o banco de horas, e textos da legislação pertinente
Delgado, Mauricio Godinho
Contrato de trabalho por prazo determinado; Contrato de trabalho; Banco de horas; Trabalho temporário
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003O novo código civil: estudos em homenagem ao professor Miguel Reale
CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Miguel Reale, homenagem; CCivil/1916 (Lei 3.071/1916)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006O novo código civil: homenagem ao professor Miguel Reale
CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Miguel Reale, homenagem; CCivil/1916 (Lei 3.071/1916)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001O novo código civil: texto proposto e consolidado pelo relator-geral Deputado Ricardo Fiuza
Oliveira, J. M. Leoni Lopes de
CCivil (Projeto de Lei); Direito civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005O novo código civil e o direito do trabalho
Meireles, Edilton
Direito do trabalho; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Direito das obrigações; Direito das coisas; Contratos; Decadência cível; Prescrição cível; Negócio jurídico; Ato ilícito; Direito de empresa
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002O novo código civil e o direito do trabalho
Meireles, Edilton
Direito do trabalho; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Direito das obrigações; Direito das coisas; Negócio jurídico; Ato ilícito; Prescrição cível; Decadência cível; Contratos; Direito de empresa; Bem de família
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003O novo código civil e o direito do trabalho
Meireles, Edilton
Direito do trabalho; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Direito das obrigações; Direito das coisas; Contratos; Negócio jurídico; Ato ilícito; Prescrição cível; Decadência cível; Direito de empresa
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2004O novo código civil e o registro de imóveis
Direito imobiliário; Registro de imóveis
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1995O novo código da propriedade industrial: aprovado pelo Decreto-Lei n. 16/95, de 24 de janeiro
Portugal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2016O novo código de processo civil e seus reflexos no processo do trabalho0 exemplares
- TRT-02Tipo 01-Livro1978O novo código nacional de trânsito: anotado
Leite, Yara Muller
CTB/1966 (Lei 5.108/1966)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2017O novo direito processual civil brasileiro: estudos em homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha0 exemplares
- TRT-02Tipo 01-Livro2006O novo direito societário
Salomão Filho, Calixto
Direito tributário; Desconsideração da personalidade jurídica; Sociedade comercial
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998O novo exame de ordem: penal, processo penal, metodologia de estudo, peças práticas, perguntas e respostas, roteiros
Santos, Enoque Ribeiro dos
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Exame da OAB
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010O novo mandado de segurança: comentários à Lei n. 12.016, de 7 agosto de 2009
Greco Filho, Vicente
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