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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1991A Justiça do Trabalho, do povo brasileiro
Pinheiro, Ibsen
Discurso de homenagem; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A Justiça do Trabalho, o jus postulandi e os honorários advocatícios: um tabu a ser quebrado
Possídio, Cristiano Augusto Rodrigues
Jus postulandi; Honorários advocatícios; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1993A Justiça do Trabalho, presente e futuro
Fraga, Ricardo Carvalho
Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Justiça do trabalho e a EC nº 45/2004
Silva, Aurélio da
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A Justiça e o paradigma da eficiência na contemporaneidade
Picorelli, Fernanda Estevão
Política judiciária; Gestão da Qualidade; Governança judicial; Princípio da eficiência; Crise do Poder Judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A Justiça no foco
Sulzbach, Maria Helena Mallmann
Justiça; Acesso à justiça
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A LGPD e o score de crédito: enfim, um xerife no faroeste
Gonçalves, Beatriz de Sousa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A LGPD e os bancos de dados legados no contexto eleitoral
Silveira, Hélio Freitas de Carvalho da
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A LGPD e suas repercussões no Direito do Trabalho no contexto do capitalismo de vigilância
Matos, Larissa Lopes
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Lebensführung: encontros e desencontros entre Michel Foucault e Max Weber
Borges, Guilherme Roman
Pensamento político, Max Weber; Pensamento filosófico, Michel Foucault; Burocracia; Filosofia do direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A Lei 10.467/2002 e os novos crimes de corrupção e tráfico de influência internacional
Prado, Luiz Régis
Direito penal; Tráfico de influência; Corrupção
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A Lei 10.684/2003 (REFIS) e seus efeitos frente aos processos-crime em andamento
Oldoni, Fabiano
Programa de Recuperação Fiscal (REFIS); Prescrição penal; Lei 10.684/2003
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Lei 10.820/2003 do empréstimo consignado e a sua inconstitucionalidade
Oliveira, Jorge Rubem Folena de
Empréstimo bancário; Desconto em folha de pagamento; Empréstimo consignado; Lei 10.820/2003
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A Lei 11.232/2005, o direito intertemporal e a execução coletiva
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Parecer jurídico; Execução de sentença coletiva; Direito intertemporal; Lei 11.232/2005
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A Lei 11.276/2006 e seus reflexos sobre o processo civil. Súmula impeditiva de recurso e demais aspectos
Vieira, Leandro
Súmula Impeditiva de Recurso; Lei 11.276/2006
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A Lei 11.313/2006 no contexto da era consensual do direito penal
Albuquerque, Tatiany Nascimento Chagas de
Crime de menor potencial ofensivo; Súmula 243 do STJ; Lei 11.313/2006
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A Lei 11.343/2006 e os cfrimes hediondos
Oldoni, Fabiano
Crime hediondo; Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A Lei 11.418, de 19.12.2006, e o novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário: repercussão
Fernandes, Sérgio Ricardo de Arruda
Admissibilidade de recurso; Recurso extraordinário; Repercussão geral; Lei 11.418/2006
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A Lei 11.672/2008 e o novo processamento de recursos especiais com identidade de matérias, em confronto com a feição transindividual do recurso extraordinário
Cavalcante, Mantovanni Colares
Lei 11.672/2008; Recurso especial; Recurso extraordinário; Direitos transindividuais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A Lei 11.900/2009 e a adoção da videoconferência no Brasil
Gomes, Rodrigo Carneiro
Lei 11.900/2009; Processo penal; Videoconferência; Interrogatório por videoconferência
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