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- TRT-02Tipo 01-Livro2005O direito posto e o direito pressuposto
Grau, Eros Roberto
Direito alternativo; Discricionariedade administrativa; Hermenêutica jurídica; Princípio constitucional; Separação dos poderes; Teoria do direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003O direito posto e o direito pressuposto
Grau, Eros Roberto
Teoria do direito; Discricionariedade administrativa; Hermenêutica jurídica; Separação dos poderes; Direito alternativo; Princípio constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2013O direito previdenciário e o princípio da vedação do retrocesso
Zuba, Thaís Maria Riedel de Resende
Previdência social; Direitos sociais; Direito constitucional previdenciário; Direitos fundamentais; Princípio da proibição do retrocesso social
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009O direito previdenciário moderno e sua aplicabilidade ante o princípio da segurança jurídica
Morales, Cláudio Rodrigues
Previdência social; Segurança jurídica; Interpretação da Lei
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1975O direito processual do trabalho e o Código de processo civil de 1973
Costa, Coqueijo
CPCivil/1973 (Lei 5.869/1973); Processo do trabalho; Processo civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996O direito processual do trabalho na moderna teoria geral do processo
Castelo, Jorge Pinheiro
Processo do trabalho; Teoria geral do processo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1993O direito processual do trabalho na moderna teoria geral do processo
Castelo, Jorge Pinheiro
Processo do trabalho; Teoria geral do processo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2017O direito processual do trabalho na perspectiva do Código de Processo Civil e da reforma trabalhista0 exemplares
- TRT-02Tipo 01-Livro2008O direito processual do trabalho à luz do princípio constitucional da razoável duração: a ampliação da reforma do CPC ao processo do trabalho fase por fase
Fernandes Júnior, Raimundo Itamar Lemos
Processo do trabalho; Princípio constitucional; Celeridade processual; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1951O direito puro
Picard, Edmond
Ensino jurídico; Direito puro; Filosofia do direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro197?O direito quântico: ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica
Telles Júnior, Goffredo da Silva
Filosofia do direito; Liberdade; Ordem jurídica; Direito quântico
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1980O direito quântico: ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica
Telles Júnior, Goffredo da Silva
Filosofia do direito; Liberdade; Ordem jurídica; Direito quântico
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003O direito à educação na realidade brasileira
Machado Júnior, César Pereira da Silva
Educação; Direito à educação
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2011O direito à privacidade do trabalhador no ordenamento jurídico português
Mori, Amaury Haruo
Proteção à privacidade do empregado; Direito constitucional do trabalho, Portugal; Direito à intimidade; Proteção à intimidade do empregado
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001O direito à proteção ao meio ambiente de trabalho no Brasil: os desafios para a construção de uma racionalidade normativa
Machado, Sidnei
Trabalho e classes trabalhadoras; Direito do trabalho; Meio ambiente do trabalho; Direito ambiental; Saúde no trabalho; Segurança do trabalho; Medicina do trabalho; Higiene no trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2013O direito à saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
Maciel, Joelson de Campos
Direito ambiental do trabalho; Meio ambiente do trabalho; Saúde no trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002O direito à saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
Moraes, Mônica Maria Lauzid de
Meio ambiente do trabalho; Direito do trabalho; Fiscalização do trabalho; Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Ministério Público do Trabalho (MPT); Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Programa de Controle do Meio Ambiente do Trabalho (PCMAT); Segurança do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2023O direito à saúde mental dos trabalhadores brasileiros no contexto de precarização pós-reforma de 2017 (livro eletrônico)
Santos, Analu Paim dos
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003O direito é legal
Oliveira, Lamartino França de
Direito; Ensino jurídico; Teoria do direito; Litígio; Pessoa jurídica; Direitos sociais; Negócio jurídico; Direito das obrigações; Direito constitucional; Administração pública; Direito do trabalho; Direito previdenciário
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