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- TRT-02Tipo 01-Livro2014O direito fundamental à saúde mental no ambiente de trabalho: o combate ao assédio moral institucional, visão dos tribunais trabalhistas
Calvo, Adriana
Assédio moral trabalhista; Poder diretivo do empregador; Saúde mental no trabalho; Princípio da dignidade do trabalhador; Relação de trabalho; Meio ambiente do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2022O direito humano ao trabalho decente: a terceirização total, o autônomo exclusivo e seus desdobramentos em análise
Matos, Rodrigo Teixeira
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2013O direito humano e fundamental ao trabalho: fundamentação e exigibilidade
Wandelli, Leonardo Vieira
Direitos fundamentais do trabalhador; Direito ao trabalho; Teoria das necessidades humanas; Trabalho decente
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001O direito internacional dos refugiados: uma perspectiva brasileira
Refugiado político; Direito internacional público
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998O direito internacional no terceiro milênio: estudos em homenagem ao Prof. Vicente Marotta Rangel
Direito internacional; Vicente Marotta Rangel, homenagem
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997O direito internacional privado na Organização dos Estados Americanos: comentários sobre o Decreto n. 1.979/96
Batalha, Wilson de Souza Campos
Direito internacional privado; Direito intertemporal; Homologação de sentença estrangeira; Sentença arbitral; Direito estrangeiro; Conflito de leis; Conflito de leis no tempo; Convenção Interamericana sobre Normas Gerais de Direito Internacional Privado (Montevidéu, 1979)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009O direito material e processual do trabalho dos novos tempos: estudos em homenagem ao Professor Estêvão Mallet
Direito do trabalho; Processo do trabalho; Estevão Mallet, homenagem
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003O direito material e processual do trabalho e a pós-modernidade: a CLT, o CDC e as repercussões do novo código civil
Castelo, Jorge Pinheiro
Direito do trabalho; Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); CLT/1943 (Decreto-Lei 5.452/1943); Defesa do consumidor; Contrato de trabalho, evolução histórica; Capitalismo; Mercado de trabalho; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997O direito na balança da estabilização econômica: do cruzado ao real
Buitoni, Ademir
Decreto-Lei 2.283/1986 (Plano Cruzado); Plano econômico; Lei 9.069/1995 (Plano Real); Lei 8.024/1990 (Plano Collor); Estabilidade econômica; Política econômica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998O direito na doutrina
Alvim, José Eduardo Carreira
Direito; Direito processual; Reforma processual civil; Tutela jurisdicional; Proteção jurisdicional; Função jurisdicional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007O direito na economia globalizada
Faria, José Eduardo
Globalização da economia; Direito tributário; Mudança econômica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2019O direito na história: lições introdutórias
Lopes, José Reinaldo de Lima
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2011O direito na história: lições introdutórias
Lopes, José Reinaldo de Lima
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007O direito na sociedade da informação
Direito Informático; Sociedade da informação
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009O direito na sociedade da informação II
Direito Informático; Sociedade da informação
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001O direito pelo avesso: uma antologia jurídica alternativa
Köhler, Peter
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003O direito posto e o direito pressuposto
Grau, Eros Roberto
Teoria do direito; Discricionariedade administrativa; Hermenêutica jurídica; Separação dos poderes; Direito alternativo; Princípio constitucional
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