17.063 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro2016O dever de motivação na despedida coletiva
Soares, Marcele Carine dos Praseres
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2020O devido processo legal coletivo: dos direitos aos litígios coletivos [livro eletrônico]
Lima, Edilson Vitorelli Diniz
Processo civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2022O devido processo legal coletivo: dos direitos aos litígios coletivos [livro eletrônico]
Lima, Edilson Vitorelli Diniz
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997O devido processo legal na administração pública: com enfoques previdenciários
Sandim, Emerson Odilon
Estado democrático de direito; Devido processo legal; Administração pública; Processo administrativo; Efeito vinculante; Dívida ativa; Certidão Negativa; Contribuição previdenciária; Administração fiscal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009O devido processo legal na dispensa do empregado público: com abordagem da Lei n.9.784/1999
Ferro, Marlúcia Lopes
Dispensa de servidor público empregado; Devido processo legal; Processo administrativo; Lei 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2015O direito a ter criança fora da sexualidade: adoção homoparental: psicanálise aplicada à casuística do direito
Marchesini, Silvane Maria
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2013O direito ambiental do trabalho e a insalubridade: aspectos da proteção jurídica à saúde do trabalhador sob o enfoque dos direitos fundamentais
Costa, Cristiane Ramos
Meio ambiente do trabalho; Proteção à saúde do trabalhador; Adicional de insalubridade
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2013O direito ambiental do trabalho numa perspectiva sistêmica: as causas da inefetividade da proteção à ambiência laboral e o que podemos fazer para combatê-la
Prata, Marcelo Rodrigues
Meio ambiente do trabalho; Teoria dos sistemas
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2025O direito ao esquecimento na sociedade da informação
Martins, Guilherme Magalhães
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2022O direito ao esquecimento na sociedade da informação [livro eletrônico]
Martins, Guilherme Magalhães
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007O direito ao nome na relação de emprego
Dantas, Raimundo Lázaro dos Santos
Nome civil; Relação de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2016O direito ao trabalho como direito fundamental: instrumentos de efetividade
Keller, Werner
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2011O direito ao trabalho como direito fundamental: instrumentos de efetividade
Keller, Werner
Direitos fundamentais; Direito ao trabalho; Direitos humanos; Direitos sociais; Princípio da dignidade da pessoa humana
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2022O direito ao trabalho da PCDI: uma análise do direito ao trabalho pela jurisprudência dos Tribunais do Trabalho
Oliveira, Andréa Paula dos Reis Santos
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003O direito ao trabalho da pessoa deficiente: manual de orientação, legislação e jurisprudência
Costallat, Fernanda Lavras
Jurisprudência trabalhista; Discriminação contra a pessoa com deficiência; Pessoa com deficiência; Legislação trabalhista; Trabalho temporário; Contrato de experiência; Contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2013O direito coletivo, a liberdade sindical e as normas internacionais - vol. 1
Direito coletivo do trabalho; Liberdade sindical; Normas internacionais do trabalho; Organização Internacional do Trabalho (OIT)
0 exemplares