17.063 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro1999O controle da moralidade na Constituição
Figueiredo, Marcelo
Princípio da moralidade; Moralidade administrativa; Probidade administrativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2022O controle de constitucionalidade no Brasil e no direito comparado
Cunha Júnior, Dirley da
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2019O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência
Barroso, Luís Roberto
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência
Barroso, Luís Roberto
Arguição de inconstitucionalidade; Controle de constitucionalidade; Direito constitucional; Inconstitucionalidade por omissão; Mandado de injunção; Medida cautelar; Supremo Tribunal Federal (STF)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2004O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência
Barroso, Luís Roberto
Supremo Tribunal Federal (STF); Controle de constitucionalidade; Arguição de inconstitucionalidade; Direito constitucional; Inconstitucionalidade por omissão; Mandado de injunção; Medida cautelar
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência
Barroso, Luís Roberto
Supremo Tribunal Federal (STF); Controle de constitucionalidade; Arguição de inconstitucionalidade; Direito constitucional; Inconstitucionalidade por omissão; Mandado de injunção; Medida cautelar
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010O controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro: aspectos constitucionais e processuais
Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Constitucionalidade das leis; Controle difuso de constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn); Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC); Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF); Súmula vinculante; Relativização da coisa julgada
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009O controle dos atos administrativos e os princípios fundamentais
Freitas, Juarez
Administração pública; Ato administrativo; Direitos fundamentais; Discricionariedade administrativa; Serviço público
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005O controle dos atos administrativos pelo poder judiciário
Fagundes, Miguel Seabra
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1979O controle dos atos administrativos pelo poder judiciário
Fagundes, Miguel Seabra
Controle judicial; Ato administrativo; Função jurisdicional; Controle jurisdicional; Função pública; Administração pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005O controle estadual de constitucionalidade de leis e atos normativos
Dutra, Carlos Roberto de Alckmin
Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade da Lei Municipal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002O controle externo da regulação de serviços públicos: seminário realizado em Brasília em outubro de 2001
Seminário o Controle Externo da Regulação de Serviços Públicos (2001 : Brasília, DF)
Agência reguladora; Controle do Tribunal de Contas; Concessão de serviço público; Tribunal de Contas da União (TCU)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002O controle externo e a nova administração pública: uma visão comparativa. Seminário realizado em Brasília em 15 de julho de 2002
Seminário o Controle Externo e a Nova Administração Pública (2002 : Brasília, DF)
Controle externo da administração pública; Regulação do serviço público; Agência reguladora; Administração pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999O controle judicial de constitucionalidade das leis no direito comparado
Cappelletti, Mauro
Constitucionalidade das leis; Direito comparado; Controle de constitucionalidade; Jurisdição constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005O controle judicial de políticas públicas
Freire Júnior, Américo Bedê
Controle social; Poder público, controle; Políticas públicas; Separação dos poderes; Estado democrático de direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1985O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis e dos atos normativos do poder público
Teixeira Filho, Manoel Antonio
Controle jurisdicional; Ato normativo; Constitucionalidade das leis; Poder público; Direito constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1944O corretor de seguros e o agente de capitalização no direito do trabalho
Carvalho, João Antero de
Agente de capitalização; Corretor de seguros; Direito do trabalho; Seguro
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003O crime de estelionato
Oliveira, Carlos Fernando Maggiolo Xavier de
Fraude à lei; Estelionato
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000O crime de omissão no recolhimento de contribuições sociais arrecadadas: Lei n. 8.212/91, art. 95, d
Baltazar Júnior, José Paulo
Contribuição social, criminalização; Direito comparado; Crime por omissão; Legislação previdenciária; Contribuição social; Previdência social
0 exemplares