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- TRT-02Tipo 01-Livro2009O SPAM e as pragas digitais: uma visão jurídico-tecnológica
Capanema, Walter Aranha
Spam; E-mail; Uso do correio eletrônico; Uso da internet; E-mail indesejado
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009O STF na crise institucional brasileira. Estudos de casos: abordagem interdisciplinar de sociologia constitucional
Lima, Francisco Gérson Marques de
Supremo Tribunal Federal (STF); Decisão política; Jurisprudência do STF; Plano econômico; Crise financeira mundial; Improbidade administrativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2025O Supremo Tribunal Federal e a desconstrução (esfacelamento) do direito do trabalho no Brasil
Lima, Vanderlei Schneider de
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000O Supremo Tribunal Federal e o direito internacional: uma análise crítica
Magalhães, José Carlos de
Supremo Tribunal Federal (STF); Mercado Comum do Sul (Mercosul); Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) (1969); Conflito de leis; Sentença estrangeira; Sentença arbitral; Imunidade de jurisdição; Ratificação do tratado internacional; Depositário infiel; Jurisdição internacional; Competência jurisdicional internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2021O Supremo Tribunal Federal e o esvanecer dos direitos sociais: leading cases sobre trabalho regulado e seguridade social0 exemplares
- TRT-02Tipo 01-Livro1986O Supremo Tribunal, ontem e hoje
Mósca, Hugo
Supremo Tribunal Federal (STF); Assembléia Constituinte; Ministro do STF; Supremo Tribunal Federal (STF), evolução histórica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2025O TST enquanto corte de precedentes: paradigmas de cortes supremas e o Tribunal Superior do Trabalho
Pritsch, Cesar Zucatti
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2023O TST enquanto corte de precedentes: paradigmas de cortes supremas e o Tribunal Superior do Trabalho
Pritsch, Cesar Zucatti
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003O Tratado de Petrópolis e o Congresso Nacional: edição comemorativa do Centenário do Tratado de Petrópolis (1903-2003)
Fronteira, Brasil, Bolívia; Tratado de Petrópolis - Brasil (1903)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996O Trust e o direito brasileiro
Salomão Neto, Eduardo
Direito tributário; Direito de empresa; Direito antitruste; Livre concorrência
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007O abono de férias e a insegurança jurídica nas relações de trabalho
Ferreira, Alexandre
Férias anuais remuneradas; Legislação trabalhista; Legislação previdenciária
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002O abuso do direito no processo de conhecimento
Albuquerque, Leedsônia Campos Ranieri de
Processo de conhecimento; Abuso do direito; Processo civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1994O acesso à justiça do trabalho e outros estudos
Lima, Ênio Galarça
Processo cautelar; Equidade jurídica; Estabilidade sindical; Direito comparado; Empregada gestante; Direito do trabalho; Substituição processual; Conflito coletivo de trabalho; Justiça do Trabalho; Acesso à justiça; Poderes do Juiz do Trabalho; Atribuições do Juiz do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009O acesso à justiça e as reformas do cpc
Cianci, Mirna
Processo civil; Reforma processual civil; Acesso à justiça
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2013O acidente de trabalho: o acidente in itinere e a sua caracterização
Gomes, Júlio Manuel Vieira
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2014O acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador
Cairo Júnior, José
Acidente do trabalho; Competência da Justiça do Trabalho; Responsabilidade civil do empregador
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2015O acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador
Cairo Júnior, José
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005O acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador
Cairo Júnior, José
Responsabilidade civil do empregador; Acidente do trabalho; Competência da Justiça do Trabalho; Responsabilidade civil
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