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- TRT-02Tipo 01-Livro2005O Estado, a empresa e o contrato
Grau, Eros Roberto
Direito antitruste; Contratos; Estado Federal, contratação; Empresa, contrato; Cláusula contratual; Correção monetária; Mandato judicial; Ética jurídica; Contrato administrativo; Direito comparado; Depósito, direito comercial; Apropriação indébita, aplicação comercial; Livre concorrência; Ato administrativo; Direitos autorais; Controle judicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2022O I Concurso Público Nacional Unificado da magistratura do trabalho (livro eletrônico)0 exemplares
- TRT-02Tipo 01-Livro2022O Judiciário do futuro: Justiça 4.0 e o processo contemporâneo [livro eletrônico]0 exemplares
- TRT-02Tipo 01-Livro2004O Juiz classista aposentado de Primeira Instância - A segregação e a intolerância aos seus direitos na justiça do trabalho - A Igualdade de direitos e o ato jurídico perfeito
Associação dos Juízes Classistas Aposentados de Primeira Instância (AJUCAPRINS)
Juiz Classista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998O Livro dos Cálculos (CD-ROM)
Belfort, Fernando José Cunha
Cálculo trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006O MPT como promotor dos direitos fundamentais
Ministério Público do Trabalho (MPT); Direitos fundamentais do trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001O Mercosul e a OMC: regionalismo e multilateralismo
Corrêa, Luís Fernando Nigro
Comércio internacional; Integração regional, Mercosul; Mercado Comum do Sul (Mercosul); Organização Mundial do Comércio (OMC); Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT); Cooperação econômica internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1993O Mercosul e as relações de trabalho: relações individuais, relações coletivas, relações internacionais de trabalho
Andrade, Everaldo Gaspar Lopes de
Decreto 350/1991 (Tratado de Assunção, 1991); Mercado Comum do Sul (Mercosul); Integração econômica, Mercosul; Integração regional, Mercosul; Relação de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998O Mercosul, suas instituições e ordenamento jurídico
Baptista, Luiz Olavo
Decreto 350/1991 (Tratado de Assunção, 1991); Direito comercial internacional; Organização Mundial do Comércio (OMC); Mercado Comum do Sul (Mercosul); Integração econômica, Mercosul; Decreto Legislativo 197/1991 (Tratado de Assunção, 1991)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2019O Ministério Público como garantia orgânica dos direitos fundamentais nas relações de trabalho
Cruz, Mário Luiz Vieira
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2020O Ministério Público do Trabalho e a autocomposição de conflitos
Costa, Márcio Dutra da
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998O Ministério Público do Trabalho e a ação anulatória de cláusulas convencionais
Brito Filho, José Cláudio Monteiro de
Processo do trabalho; Ministério Público do Trabalho (MPT); Ação anulatória
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007O Ministério Público e suas investigações independentes: reflexões sobre a inexistência de monopólio na busca da verdade real
Carneiro, José Reinaldo Guimarães
Ministério Público (MP); Direito comparado; Investigação criminal; Processo penal; Polícia, poderes e atribuições
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2016O Ministério Público no novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/15): principais inovações e aspectos específicos da atuação ministerial
Beraldo, Maria Carolina Silveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1990O Plano Brasil Novo e a Constituição
Martins, Ives Gandra da Silva
Estabilidade econômica; Plano econômico; Lei 8.024/1990 (Plano Collor)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1989O Poder Judiciário e a nova Constituição
Lima, Alcides de Mendonça
Poder Judiciário; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005O Protocolo de Quioto e o direito ao desenvolvimento sustentável
Calsing, Renata de Assis
Direito ambiental; Protocolo de Quioto; Proteção ambiental; Degradação ambiental; Desenvolvimento sustentável; Tratado de Quioto (1997)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009O Protocolo de Quioto e seus créditos de carbono: manual jurídico brasileiro de macanismo de desenvolvimento limpo
Sabbag, Bruno Kerlakian
Crédito de carbono; Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL); Mudança climática; Tratado de Quioto (1997)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008O Protocolo de Quioto e seus créditos de carbono: manual jurídico brasileiro de macanismo de desenvolvimento limpo
Sabbag, Bruno Kerlakian
Tratado de Quioto (1997); Crédito de carbono; Mudança climática; Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)
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