17.063 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro2001Normas de direito internacional - t. 3 - v. 2: Comércio internacional (OMC)
Baptista, Luiz Olavo
CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); Decreto 18.871/1929 (Código de Bustamante - Convenção de Havana -1928); CPCivil/1973 (Lei 5.869/1973); CPPenal/1941 (Decreto-Lei 3.689/1941); CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Conflito de leis; CF/1988; Crime do colarinho branco; Direito comercial internacional; Direito de empresa; Direito internacional; Direito penal internacional; Direito processual internacional; Economia internacional; Homologação de sentença estrangeira; Lavagem de dinheiro; Norma jurídica internacional; Processo civil internacional; Convenção Interamericana sobre Restituição Internacional de Menores (Montevidéu, 1989)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1988Normas em vigor da Corregedoria Regional: agosto de 1988
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2012Normas gerais sobre desporto: comentadas
Ferrari, Irany
Direito desportivo; Prática desportiva profissional; Lei 9.615/1998 (Lei Pelé); Lei 12.395/2011; Lei 10.672/2003; Lei 9.981/2000; Atleta profissional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2011Normas internacionales del trabajo: principales normas de la Organización Internacional del Trabajo vigentes en España y otras normas internacionales de interés en España
Schwarz, Rodrigo Garcia
Direito do trabalho, Espanha; Normas internacionais do trabalho; Organização Internacional do Trabalho (OIT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1984Normas legais e éticas para os profissionais da medicina
Ética médica; Medicina; Profissional da medicina
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002Normas previdenciárias administrativas das áreas de arrecadação e de benefícios: Instrução Normativa INSS/DC n. 78/2002
Novaes Filho, Wladimir
Benefício previdenciário; Previdência social; Contribuição previdenciária; Instrução Normativa INSS 78/2002
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Normas previdenciárias administrativas sobre benefícios: Instrução Normativa INSS/DC n. 118/2005
Novaes Filho, Wladimir
Contribuição previdenciária; Legislação previdenciária; Seguridade social; Benefício previdenciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002Normas previdenciárias administrativas sobre benefícios: Instrução Normativa INSS/DC n. 57/2001
Novaes Filho, Wladimir
Previdência social; Benefício previdenciário; Instrução Normativa INSS 57/2001
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Normas previdenciárias administrativas sobre benefícios: Instrução Normativa INSS/DC n. 84/2002
Novaes Filho, Wladimir
Benefício previdenciário; Previdência social; Instrução Normativa INSS 84/2002
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002Normas previdenciárias administrativas sobre custeio: Instrução Normativa INSS/DC n. 71/2002
Novaes Filho, Wladimir
Contribuição previdenciária; Previdência social; Instrução Normativa INSS 71/2001
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002Normas previdenciárias no direito do trabalho
Ally, Raimundo Cerqueira
Seguridade social; Direito do trabalho; Direito previdenciário; Previdência privada; Previdência social, evolução histórica; Previdência social rural; Salário de contribuição; Seguro-desemprego; Tempo de serviço
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2018Normas processuais da reforma trabalhista: comentários à Instrução Normativa 41/2018 do TST
Miessa, Élisson
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2020Normatividade extralegal: novas fontes e aspectos hermenêuticos
Simões, Maurício Pereira
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1960Nos quadrantes do direito positivo: estudos e pareceres
Reale, Miguel
Direito positivo; Direito constitucional; Direito administrativo; Direito privado
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Nossa gramática contemporânea: teoria e prática
Sacconi, Luiz Antonio, 1947-
Gramática; Linguagem
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2013Nostalgia imperial: escravidão e formação da identidade nacional no Brasil do Segundo Reinado
Salles, Ricardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2004Notas e registros públicos: Decreto n. 24.643/34 e Leis ns. 6.015/73, 8.935/94, 9.514/97 e 10.257/2001: normas de serviço da Corregedoria-Geral de Justiça, tomo II, jurisprudência, doutrina
Loureiro Filho, Lair da Silva
Registro público; Cartório; Registro de títulos; Correição; Protesto de título cambial; Registro civil; Registro de imóveis; Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade); Decreto 24.643/1934 (Código de Águas)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Notas e registros públicos: Decreto n. 24.643/34 e Leis ns. 6.015/73, 8.935/94, 9.514/97 e 10.257/2001: normas de serviço da Corregedoria-Geral de Justiça, tomo II, jurisprudência, doutrina
Loureiro Filho, Lair da Silva
Cartório; Decreto 24.643/1934 (Código de Águas); Correição; Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade); Protesto de título cambial; Registro civil; Registro de imóveis; Registro de títulos; Registro público
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Notas e registros públicos: Decreto n. 24.643/34 e Leis ns. 6.015/73, 8.935/94, 9.514/97 e 10.257/2001: normas de serviço da Corregedoria-Geral de Justiça, tomo II, jurisprudência, doutrina
Loureiro Filho, Lair da Silva
Cartório; Decreto 24.643/1934 (Código de Águas); Correição; Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade); Protesto de título cambial; Registro civil; Registro de imóveis; Registro de títulos; Registro público
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2020Notas introdutórias sobre a repercussão da COVID-19 no direito brasileiro [livro eletrônico]0 exemplares