17.063 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro2007Nexo causal
Costa Júnior, Paulo José da, 1925-
Nexo causal; Direito penal; Causalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Nexo causal e produtos potencialmente nocivos: a experiência brasileira do tabaco
Lopez, Teresa Ancona
Direito à saúde; Responsabilidade civil do fabricante de cigarro; Tabagismo; Nexo causal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Nexo técnico epidemiológico previdenciário - NTEP, fator acidentário de prevenção - FAP: um novo olhar sobre a saúde do trabalhador
Oliveira, Paulo Rogério Albuquerque de
Acidente do trabalho; Doença ocupacional; Fator Acidentário de Prevenção (FAP); Nexo Técnico Epidemiológico (NTE); Direito previdenciário; Previdência social
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Nexo técnico epidemiológico previdenciário - NTEP, fator acidentário de prevenção - FAP: um novo olhar sobre a saúde do trabalhador
Oliveira, Paulo Rogério Albuquerque de
Direito previdenciário; Previdência social; Nexo Técnico Epidemiológico (NTE); Fator Acidentário de Prevenção (FAP); Doença ocupacional; Acidente do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1972No judiciário trabalhista
Lima, Albino
Justiça do Trabalho; Criação da Justiça do Trabalho; Processo do trabalho; Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009No tribunal do júri: a arte e o ofício da tribuna. Crimes emblemáticos, grandes julgamentos
Bonfim, Edilson Mougenot
Júri; Prática forense; Processo penal; Tribunal do júri
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1941Nociones elementales de derecho del trabajo
Walker Linares, Francisco
Direito do trabalho, Chile; Direito do trabalho, evolução histórica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1983Nomeação à autoria
Rocha, José de Albuquerque
Nomeação à autoria; Intervenção de terceiros
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1974Norma jurídica tributária
Greco, Marco Aurélio
Teoria geral do tributo; Tributo; Tributo, natureza jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1995Norma pública e privada no direito do trabalho: um ensaio sobre tendências e princípios fundamentais do direito do trabalho
Gottschalk, Egon Felix
Contrato coletivo de trabalho; Direito do trabalho; Direito sindical; Dissídio coletivo do trabalho; Sindicato
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1944Norma pública e privada no direito do trabalho: um ensaio sobre tendências e princípios fundamentais do direito do trabalho
Gottschalk, Egon Felix
Direito do trabalho; Sindicato; Contrato coletivo de trabalho; Direito sindical; Dissídio coletivo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999Normas Regulamentadoras - NRs em perguntas e respostas: NR-7, Portaria n. 3.214/78, PCMSO
Menezes, João Salvador Reis
Segurança do trabalho; Medicina do trabalho; Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Norma Regulamentadora MTE (NR 07); Saúde ocupacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Normas administrativas sobre tributação previdenciária e de arrecadação: Instrução Normativa SRF n. 3/2005
Novaes Filho, Wladimir
Contribuição previdenciária; Responsabilidade tributária; Previdência social; Instrução Normativa SRF 3/2005
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001Normas de direito internacional - t. 1. Normas de caráter geral
Baptista, Luiz Olavo
CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); Decreto 18.871/1929 (Código de Bustamante - Convenção de Havana -1928); CPCivil/1973 (Lei 5.869/1973); CPPenal/1941 (Decreto-Lei 3.689/1941); CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Conflito de leis; CF/1988; Crime do colarinho branco; Direito comercial internacional; Direito de empresa; Direito internacional; Direito penal internacional; Direito processual internacional; Economia internacional; Homologação de sentença estrangeira; Lavagem de dinheiro; Norma jurídica internacional; Processo civil internacional; Convenção Interamericana sobre Restituição Internacional de Menores (Montevidéu, 1989)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001Normas de direito internacional - t. 2. Direito internacional da pessoa
Baptista, Luiz Olavo
CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); Decreto 18.871/1929 (Código de Bustamante - Convenção de Havana -1928); CPCivil/1973 (Lei 5.869/1973); CPPenal/1941 (Decreto-Lei 3.689/1941); CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Conflito de leis; CF/1988; Crime do colarinho branco; Direito comercial internacional; Direito internacional; Direito penal internacional; Direito processual internacional; Homologação de sentença estrangeira; Lavagem de dinheiro; Norma jurídica internacional; Processo civil internacional; Convenção Interamericana sobre Restituição Internacional de Menores (Montevidéu, 1989)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001Normas de direito internacional - t. 3 - vol. 1: Direito empresarial, economia internacional
Baptista, Luiz Olavo
Direito internacional; Conflito de leis; Norma jurídica internacional; Processo civil internacional; Direito comercial internacional; Direito penal internacional; Direito processual internacional; Homologação de sentença estrangeira; CF/1988; CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); Decreto 18.871/1929 (Código de Bustamante - Convenção de Havana -1928); CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); CPPenal/1941 (Decreto-Lei 3.689/1941); CPCivil/1973 (Lei 5.869/1973); Crime do colarinho branco; Lavagem de dinheiro; Direito de empresa; Economia internacional; Convenção Interamericana sobre Restituição Internacional de Menores (Montevidéu, 1989)
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