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- TRT-02Tipo 01-Livro2002Manual de direito tributário
Martins, Sergio Pinto
Competência tributária; Crédito tributário; Direito tributário; Imposto estadual; Imposto municipal; Obrigação tributária; Tributação; Sistema tributário; Administração fiscal; Direito constitucional tributário
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Manual de direito tributário
Martins, Sergio Pinto
Administração fiscal; Processo administrativo; Ilícito fiscal; Empréstimo compulsório; Sistema tributário; Competência tributária; Contribuição de melhoria; Crédito tributário; Direito tributário; Imposto estadual; Imposto municipal; Legislação tributária; Obrigação tributária; Tributação; Tributo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Manual de direito tributário
Sabbag, Eduardo de Moraes
Crédito tributário; Direito tributário; Imunidade tributária; Princípios do direito tributário; Processo tributário; Sistema tributário; Direito tributário para concursos
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Manual de direito tributário
Martins, Sergio Pinto
CTN/1966 (Lei 5.172/1966); Competência tributária; Contribuição de melhoria; Crédito tributário; Direito tributário; Imposto estadual; Imposto municipal; Legislação tributária; Obrigação tributária; Tributação; Tributo; Sistema tributário
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2022Manual de educação jurídica antirracista: direito, justiça e transformação social
Moreira, Adilson José
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1995Manual de elaboração legislativa modelos e informações
Correa, Elanita Maria Lima
Elaboração legislativa; Técnica legislativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2024Manual de engenharia de prompts no direito: potencializando a prática jurídica com o ChatGPT, o Google Bard e outras inteligências artificiais generativas [livro eletrônico]
Camargo, Solano de
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Manual de estudo da discriminação no trabalho: estudos sobre discriminação, assédio sexual, assédio moral e ações afirmativas, por meio de comparações entre o direito do Brasil e dos Estados Unidos
Jakutis, Paulo Sérgio
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) (1969); CF/1988; Ação afirmativa; Discriminação no trabalho; Direito comparado; Assédio moral; Igualdade no trabalho; Relação de trabalho; Controle judicial; Organização das Nações Unidas (ONU); Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH); Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial (1965); Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (1979)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Manual de execução civil
Rodrigues, Marcelo Abelha
Processo civil; Processo de execução; Execução cível
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001Manual de execução fiscal
Brasil. Conselho da Justiça Federal (CJF)
Processo civil; Execução fiscal; Justiça Federal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Manual de execução por quantia certa contra devedor solvente
Brasil. Conselho da Justiça Federal (CJF)
Processo civil; Execução por quantia certa; Devedor solvente
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997Manual de expressão oral e escrita
Câmara Júnior, Joaquim Mattoso
Linguística; Comunicação oral; Comunicação escrita
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2004Manual de filosofia do direito
Nunes, Luiz Antônio Rizzatto
Filosofia do direito; Axiologia jurídica; Dogmática jurídica; Gnoseologia jurídica; Liberdade; Poder político; Estado democrático de direito; Justiça
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