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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007
    A GFIP como meio de constituição do crédito tributário

    Cruz, Célio Rodrigues da

    Crédito tributário; Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP)

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021
    A Glovo, os riders/entregadores e o Supremo Tribunal da Espanha: que papel para o direito do trabalho?

    Amado, João Leal Carlos Conceição

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011
    A Grande Virada: O advento da Convenção sobre as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos em âmbito mundial promete mudar as relações de trabalho dentro dos lares brasileiros

    Leitão, Maristela

    Convenção 189 da OIT; Trabalho doméstico; Empregado doméstico

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005
    A Grécia pensando a si mesma: o significado jurídico-político da comédia de Aristófanes

    Serbena, César Antônio

    Direito, Grécia Antiga

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024
    A IA em perguntas sem respostas: um texto que trata das novas formas de inteligência no ambiente do juiz

    Viana, Márcio Túlio

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017
    A ITAIPU e a Lei das Estatais

    Costódio Filho, Ubirajara

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007
    A Igreja Católica: forma de governo e regime político

    Souza, Salmo Caetano de

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025
    A Indústria 4.0 e as novas relações trabalhistas: o capitalismo de plataforma e seus principais impactos aos trabalhadores

    Xavier, Maria Eduarda Pereira

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023
    A Inscrição no CadÚnico como requisito para a contribuição como Facultativo Baixa Renda: uma Análise da Jurisprudência do TRF5

    Correia, Theresa Rachel Couto

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017
    A Instrução Normativa 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do CPC no processo do trabalho: 2ª parte

    Silva, Bruno Freire e

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019
    A Instrução Normativa 41 do Tribunal Superior do Trabalho, o regramento do Direito Intertemporal e a Teoria do Isolamento dos Atos Processuais. Parte II

    Silva, Bruno Freire e

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019
    A Instrução Normativa 41 do Tribunal Superior do Trabalho, o regramento do direito intertemporal e a teoria do isolamento dos atos processuais: parte I

    Silva, Bruno Freire e

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014
    A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n. 1.453/14 e seus impactos

    Agostinho, Theodoro Vicente

    Instrução Normativa SRF 1.453/2009; Instrução Normativa SRF 971/2009

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1990
    A Instrução Normativa n. 03 do Ministério do trabalho e o Enunciado n. 256 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho

    Ferrari, Irany

    Instrução Normativa MTb 3/1994; Enunciado 256 do TST

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016
    A Instrução Normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de Processo Civil no processo do trabalho (1.ª Parte)

    Silva, Bruno Freire e

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017
    A Instrução Normativa n. 39/2016 do Tribunal Superior do Trabalho: aspectos constitucionais da (não) incidência do art. 805 do novo Código de Processo Civil na execução trabalhista

    Silva Neto, Manoel Jorge e

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2026
    A Inteligência Artificial Generativa no ensino jurídico: inovação pedagógica, otimização de processos e desafios éticos

    Teixeira, Maryana Fonseca

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021
    A Inteligência Artificial no Processo do Trabalho: uma análise da aplicabilidade do PL n. 21/2020

    Arena, Marcela Casanova Viana

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000
    A Internacional: memória, história, historicismo e historicidade

    Alaniz, Anna Gicelle García

    Internacional Socialista, Evolução Histórica; Hino da Internacional Socialista

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998
    A Internet e o direito

    Almeida, André Augusto Lins da Costa

    Uso da internet; Informática; Direito

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