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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A Emenda Regimental 54/2020 ao Regimento Interno do STF, a repercussão geral e a busca pela evolução sistêmica
Rodrigues, Marco Antônio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A Emenda n. 20 e a imunidade do idoso
Libonati Júnior, Ageu
Imunidade tributária; EC 20/1998; Direito da pessoa idosa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A Emenda n. 20/98 e os limites à aplicação do § 3º do art. 114 da Constituição da República (resumo)
Laurino, Salvador Franco de Lima
EC 20/1998; CF/1988 (art. 114); Devido processo legal; Execução fiscal; Direitos fundamentais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A Emenda n. 20/98 à Constituição da República e o princípio do juiz natural
Credidio, Georgius Luís Argentini Príncipe
Contribuição previdenciária; Princípio do Juiz Natural; EC 20/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A Emenda n. 24 e o quinto constitucional
Pereira, Maurício dos Santos
Juiz Classista; Representação classista; EC 24/1999; Quinto constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A Emenda nº 19 e a remuneração dos magistrados estaduais
Pontes Filho, Valmir
Remuneração da Magistratura; Reforma administrativa; EC 19/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Emenda nº 45 e a reforma do judiciário
Pinto, Almir Pazzianotto
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o ICMS
Romano, Rogério Tadeu
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012, 2017A Encíclica Rerum Novarum e o princípio da subsidiariedade
Gunther, Luiz Eduardo
Encíclicas Papais; Rerum Novarum (1891); Proteção ao trabalhador; Princípio da subsidiariedade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A Era da Inteligência Artificial: as Máquinas poderão tomar Decisões Judiciais?
Medina, José Miguel Garcia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A Escada Ponteana e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Rebouças, Glauber Dantas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A Escola Francesa e as definições de poder: Georges Burdeau e Michel Foucault
Rocha, Luiz Alberto G. S.
Pensamento filosófico, Michel Foucault; Pensamento filosófico, Georges Burdeau; Poder
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000, 2002, 2012A Escola da Magistratura na reforma do judiciário
Santos, Roberto Araújo de Oliveira
Escola da Magistratura; Reforma do judiciário; Escola judicial; Formação do Juiz; Deputada Zulaiê Cobra
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
Mendes, Conrado Hübner
Faculdade de Direito, FGV
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A Escola de Salamanca e a sua herança humanista
Novo, Benigno Núñez
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A Espanha como exemplo
Baylos Grau, Antonio
Direito, Espanha; Experiência Espanhola; Crise econômica, Espanha; Crise financeira mundial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A Especialização das Câmaras Civis e a criação da 2ª Vice-Presidência do TJSC
Schaefer, João José Ramos
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A Evolução da Justiça Itinerante na Região Amazônica: Acesso à Justiça, Nheengatu e mais Tribunais
Franco Filho, Georgenor de Sousa
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