17.063 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro2018Limbo jurídico previdenciário-trabalhista no auxílio-doença: responsabilidade do empregador e INSS
Pardo, Fabiano de Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2020Limbo previdenciário trabalhista: causas, consequências e soluções à luz da jurisprudência comentada
Mendanha, Marcos Henrique
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2018Limbo trabalhista: o sinistro laboral entre o SESMT, INSS e a justiça do trabalho
Cabral, Lenz Alberto Alves
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2023Limbo trabalhista-previdenciário e outros casos da prática previdenciária
Pancotti, Heloísa Helena Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999Liminar em mandado de segurança: um tema com variações
Bueno, Cassio Scarpinella
Mandado de segurança; Mandado de segurança coletivo; Medida liminar; Mandado de prisão
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1991Liminares e cautelares: estudos em homenagem ao Desembargador José Faria Rosa da Silva
José Faria Rosa da Silva, homenagem; Medida liminar; Medida cautelar; Processo civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Limitações ao direito de propriedade: de acordo com o Código Civil de 2002 e com o Estatuto da Cidade
Maluf, Carlos Alberto Dabus
Direito de propriedade; Direito de propriedade, evolução histórica; Direito comparado
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Limitações constitucionais à instituição de contribuições de seguridade social
Vianna, João Ernesto Aragonés
Contribuição previdenciária; Direito constitucional previdenciário; Seguridade social
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Limites constitucionais ao poder de direção do empregador e os direitos fundamentais do empregado: o equilíbrio está na dignidade da pessoa humana
Murari, Marlon Marcelo
Poder diretivo do empregador; Direitos fundamentais; Direito do trabalho; Princípio da dignidade da pessoa humana; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Limites constitucionais à lei de improbidade
Capez, Fernando
Improbidade administrativa; Configuração de crime; Imputação objetiva; Lei 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Limites da flexibilização dos direitos trabalhistas
Beltramelli Neto, Sílvio
Contrato de trabalho; Direito do trabalho; Flexibilização do trabalho; Negociação coletiva de trabalho; Poder Judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2011Limites da responsabilidade trabalhista na sociedade empresária: a despersonalização do empregador como instrumento para vinculação do patrimônio do sócio
Bastos, Bianca
Responsabilidade trabalhista; Desconsideração da personalidade jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997Limites do jus variandi do empregador
Gonçalves, Simone Cruxên
Deveres do empregado; Contrato de trabalho; Teoria geral dos contratos; Jus postulandi; Jus variandi; Subordinação do empregado; Relação de trabalho; Direito de propriedade
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Limites e possibilidades de reforma na seguridade social
Ugatti, Uendel Domingues
Seguridade social; Direitos humanos; Globalização da economia; Neoliberalismo econômico
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2014Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar [livro eletrônico]
Figueirôa, Christiano Sávio Barros
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Limites objetivos para a concessão de medidas liminares em tutela cautelar e em tutela antecipatória: um guia completo sobre os requisitos e pressupostos constitucionais e
Friede, Roy Reis
Medida liminar; Mandado de segurança; Processo cautelar; Tutela antecipada; Tutela jurisdicional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada civil
Tucci, José Rogério Cruz e
Coisa julgada; Eficácia da sentença; Controle de constitucionalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2022Limites à alteração da norma constitucional previdenciária
Silva, Marcelo Rodrigues da
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999Lineamenti di diritto del lavoro: evoluzione e partizione della materia tipologie lavorative e fonti
Perone, Giancarlo
0 exemplares