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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A Emenda Constitucional nº 08 e a desregulamentação da radiodifusão brasileira
Santos, Denise Alves dos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A Emenda Constitucional nº 19 e a estabilidade no serviço público
Editora Fórum. Consultoria Fórum
Consulta jurídica; Estabilidade do servidor público; Estágio Probatório; EC 19/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A Emenda Constitucional nº 20/98 e a reforma da previdência no Brasil
Derzi, Misabel Abreu Machado
Reforma da previdência; Previdência social; EC 20/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A Emenda Constitucional nº 28 e a prescrição de direitos do trabalhador rural
Gunther, Luiz Eduardo
Prescrição trabalhista rural; Trabalhador rural; EC 20/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A Emenda Constitucional nº 28/2000 (resumo)
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Relação de emprego; Relação jurídica; EC 20/1998; Prazo prescricional; Prescrição trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A Emenda Constitucional nº 30/2000: pagamento de precatórios judiciais
Grau, Eros Roberto
Precatórios; Execução contra a Fazenda Pública Nacional; EC 30/2000
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Emenda Constitucional nº 33/2001 e a teoria das "normas constitucionais inconstitucionais"
Bottallo, Eduardo Domingos
Norma constitucional; EC 33/2001
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004, 2006A Emenda Constitucional nº 40/2003 e a autonomia do Banco Central
Wald, Arnoldo
Banco Central do Brasil (BACEN); EC 40/2003
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A Emenda Constitucional nº 41/03 e a reforma previdenciária para o servidor público
Martins, Sergio Pinto
Reforma da previdência; Previdência social; Servidor público; EC 41/2003
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A Emenda Constitucional nº 41/2003 e a previdência complementar do servidor público
Nóbrega, Aírton Rocha
Servidor público; Aposentadoria; Previdência complementar; EC 41/2003
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Emenda Constitucional nº 45 como fator de aperfeiçoamento do sistema material de proteção ao trabalho
Moraes, Paulo Douglas Almeida de
Fiscalização do trabalho; Proteção ao trabalhador; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Emenda Constitucional nº 45 e as ações em curso na justiça comum
Leal, Paulo Joel Bender
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A Emenda Constitucional nº 45 e o novo Código Civil. Parâmetro de contradições sociais brasileiras
Coelho, Humberto Alves
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Emenda Constitucional nº 45 e o processo
Moreira, José Carlos Barbosa
Reforma do judiciário; Súmula vinculante; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Emenda Constitucional nº 45 e o processo
Moreira, José Carlos Barbosa
Reforma do judiciário; Súmula vinculante; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Emenda Constitucional nº 45, a competência para as ações de indenização por acidente do trabalho do direito comum e a palavra final do STF
Pimentel, Celso José
Acidente do trabalho; Indenização Por Acidente; Competência da Justiça Comum; Supremo Tribunal Federal (STF); EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Emenda Constitucional nº 45/2004 e a negociação coletiva
Pacheco, Iara Alves Cordeiro
Competência da Justiça do Trabalho; Contribuição previdenciária; EC 20/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Emenda Constitucional nº 45/2004 e as ações relativas ao exercício do direito de greve
Frediani, Yone
Reforma do judiciário; Direito de greve; Greve em serviços essenciais; Serviço público; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Emenda Constitucional nº 45/2004 e o exercício do direito de greve nas atividades essenciais e no serviço público
Frediani, Yone
Reforma do judiciário; Direito de greve; Greve em serviços essenciais; Serviço público; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Emenda Constitucional nº 45/2004 e suas tormentosas conseqüências processuais em relação aos casos de representação sindical, recentemente encaminhados ao conhecimento do TST por ordem do STJ
Guimarães, Renato Lôbo
Representação sindical; Competência da Justiça do Trabalho; EC 45/2004
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