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- TRT-02Tipo 01-Livro1942Ley del trabajo a domicilio n. 12.713: comentada
Desmarás, Carlos R.
Direito do trabalho, Argentina; Trabalho a domicílio; Lei 12.713/1941, Argentina
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1942Ley del trabajo a domicilio n. 12.713: comentada
Desmarás, Carlos R.
Direito do trabalho, Argentina; Trabalho a domicílio; Lei 12.713/1941, Argentina
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2014Ley n. 213/1993: código del trabajo con las modificaciones de la Ley n. 496/1995
Paraguai
Código do trabalho, Paraguai (1993)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1938Leyes del trabajo: nacionales y provinciales con sus decretos reglamentarios
Argentina
Direito do trabalho, Argentina
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Liberalismo e justiça do trabalho: seis décadas de confronto
Araujo Netto, José Nascimento
Direito do trabalho; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1987Liberalismo e justiça social
Maciel, Marco
Justiça social; Liberalismo econômico; Neoliberalismo econômico; Política governamental
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Liberdade de concorrência na União Européia e no Mercosul
Jaeger Júnior, Augusto, 1973-
Mercado Comum do Sul (Mercosul); Concorrência internacional; Tratado de Roma (1957); Relações internacionais, Mercosul; Decreto 350/1991 (Tratado de Assunção, 1991); Concorrência internacional, Mercosul; Bloco econômico, União Europeia; Direito comercial internacional, União Europeia; Integração econômica, Mercosul; Integração econômica, União Europeia; Direito comunitário; Direito econômico internacional; Direito internacional privado; Direito da concorrência; Relações internacionais; Comércio internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2023Liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988
Ommati, José Emílio Medauar
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2025Liberdade de expressão, internet e telecidadania: uma visão crítica acerca do exercício da cidadania nos meios digitais
Jacob, Raphael Rios Chaia
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Liberdade de pensamento e direito à vida privada: conflitos entre direitos da personalidade
Jabur, Gilberto Haddad
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Liberdade e direito econômico: com enfoque na interpretação de normas constitucionais em decisões judiciais sobre relações econômicas
Paes, Luiz Carlos Medeiros da Rocha
Interpretação constitucional; Reforma agrária; Desapropriação de Terras; Direito econômico
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Liberdade e irrenunciabilidade no direito do trabalho: do estudo dos princípios à Economic Analysis of Law aplicados ao direito do trabalho
Pedroso, Marcelo Batuíra da Cunha Losso
Direito do trabalho; Relação de trabalho; Liberdade individual; Renúncia; Relação jurídica; Legislação trabalhista; Direitos da personalidade; Direito tributário; Proteção ao trabalhador; Teoria do direito; CLT/1943 (Decreto-Lei 5.452/1943)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1976Liberdade e justiça social
Levy, Herbert Victor
Política governamental; Socialismo; Justiça social; Liberdade; Democracia; Problemas sociais
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2019Liberdade e prisão no processo penal: as modalidades de prisão provisória e seu prazo de duração
Delmanto Júnior, Roberto
Pena de prisão; Processo penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002Liberdade religiosa: uma proposta para debates
Ribeiro, Milton
Liberdade de religião; Direito constitucional; Liberdade de pensamento; Liberdade de culto; Conflito religioso; Garantias constitucionais
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2011Liberdade sindical: percursos e desafios na história constitucional brasileira
Lourenço Filho, Ricardo Machado
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2023Liberdade sindical: recompilação de decisões do Comitê de Liberdade Sindical da OIT
Organização Internacional do Trabalho (OIT)
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