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- TRT-02Tipo 01-Livro2004Leis penais especiais anotadas
Silva, José Geraldo da
Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro); Lei 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais); Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento); Lei 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos); Decreto-Lei 7.661/1945 (Lei de Falências); Lei 9.455/1997 (Lei da Tortura); Lei 6.368/1976 (Lei Antitóxicos); Lei 10.409/2002 (Lei Antitóxicos); Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); Lei 9.034/1995 (Lei de Combate ao Crime Organizado) (Lei da Caixa Preta); Lei 1.521/1951 (Lei de Crimes contra a Economia Popular); Lei 8.137/1990; Lei 9.249/1995; Lei 9.430/1996; Lei 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro); Lei 7.716/1989 (Lei Caó); Lei 9.296/1996 (Lei de Interceptação Telefônica); Decreto-Lei 201/1967 (Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos); Lei 5.250/1967 (Lei de Imprensa); Lei 4.898/1965 (Lei do Abuso de Autoridade); Lei 9.434/1997; Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações); Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA); Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa); Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1973Leis sociais e custo da mão-de-obra no Brasil
Santos, Roberto Araújo de Oliveira
Custo da mão de obra; Salário; Legislação social; Salário mínimo profissional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1944Leis trabalhistas: adenda à consolidação das leis do trabalho: leis transitórias ou de emergência, de exceção e outras em vigor
Brasil
Legislação trabalhista
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Souza, Robson Soares de
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1925Les codes de la Russie Soviétique
Rússia
Código civil, Rússia (1921); Direito do trabalho, Rússia
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1955Les forces créatrices du droit
Ripert, Georges
Teoria do direito; Sociologia jurídica; Direito positivo; Filosofia do direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1960Les théories modernes de l'exploitation du travail essai d'analyse critique
Maurice, Pierre
Relação de trabalho; Socialismo; Marxismo; Exploração do trabalho; Direito do trabalho, França; Condições de trabalho
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Souza, Sérgio Iglesias Nunes de
Comércio eletrônico; Contrato eletrônico; Uso da internet; Responsabilidade civil na internet
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1963Letra de câmbio: Decreto n. 2.044, de 31 de dezembro de 1908: criação, circulação, realização
Whitaker, José Maria, 1878-1970
Letra de câmbio; Decreto 2.044/1908
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2024Letramento racial: uma proposta de reconstrução da democracia brasileira
Moreira, Adilson José
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2022Levando a hipossuficiência a sério: por uma leitura trabalhista-constitucional da autonomia privada nas relações de emprego
Rocha, David Fernandez Elgarten
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002Levando os direitos a sério
Dworkin, Ronald
Filosofia do direito; Teoria do direito; Filosofia política; Direitos políticos
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2022Levando os direitos das crianças a sério: a absoluta prioridade dos direitos fundamentais e melhor interesse da criança [livro eletrônico]
Hartung, Pedro Affonso D.
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Leviatã ou Matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil
Hobbes, Thomas
Filosofia; Ciência política; Pensamento filosófico, Thomas Hobbes
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