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- TRT-02Tipo 01-Livro1957Lei de introdução ao código civil - v. 1: fontes e interpretação do direito
Batalha, Wilson de Souza Campos
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1958Lei de introdução ao código civil - v. 2, t. I: direito intertemporal
Batalha, Wilson de Souza Campos
Decreto-Lei 4.657/1942 (até 2010 Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro) (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro); Direito civil; Conflito de leis no tempo; Retroatividade da Lei; Hermenêutica jurídica; Direito intertemporal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1958Lei de introdução ao código civil - v. 2, t. II: direito intertemporal
Batalha, Wilson de Souza Campos
Decreto-Lei 4.657/1942 (até 2010 Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro) (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro); Direito civil; Direito intertemporal; Conflito de leis no tempo; Retroatividade da Lei; Hermenêutica jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Lei de introdução ao código civil brasileiro interpretada
Diniz, Maria Helena
CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Decreto-Lei 4.657/1942 (até 2010 Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro) (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2004Lei de introdução ao código civil brasileiro interpretada
Diniz, Maria Helena
Decreto-Lei 4.657/1942 (até 2010 Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro) (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro); CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Lei de introdução ao código civil brasileiro interpretada
Diniz, Maria Helena
Decreto-Lei 4.657/1942 (até 2010 Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro) (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro); CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Lei de introdução ao direito do trabalho
Pitas, José
Direito do trabalho; Empregado; Empregador; Direito comparado; Trabalho a domicílio; Empregado doméstico; Trabalhador rural; Servidor público; Prescrição trabalhista; Previdência social; Legislação trabalhista; Igualdade no trabalho; Trabalho do menor; Terceirização do trabalho; CLT/1943 (Decreto-Lei 5.452/1943); Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Programa de Integração Social (PIS); Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2024Lei de introdução às normas do direito brasileiro interpretada
Diniz, Maria Helena
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2021Lei de licitações e contratos administrativos comentada: Lei 14.133/21 [livro eletrônico]0 exemplares
- TRT-02Tipo 01-Livro2009Lei de licitações e contratos da administração pública: Lei n. 8.666/93
Borges, Cyonil
Questões de concurso; Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Lei de locações de imóveis urbanos comentada: Lei n. 8.245, de 18.10.1991
Diniz, Maria Helena
Locação de imóveis; Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2013Lei de recuperação de empresas e de falência: Lei n. 11.101/2005 comentada artigo por artigo
Bezerra Filho, Manoel Justino
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2019Lei de recuperação de empresas e de falência: Lei n. 11.101/2005 comentada artigo por artigo
Bezerra Filho, Manoel Justino
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2025Lei de recuperação de empresas e falência: Lei n. 11.101/2005 comentada artigo por artigo [livro eletrônico]
Bezerra Filho, Manoel Justino
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2011Lei de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência comentada
Milani, Mário Sérgio
Falência da empresa; Recuperação da empresa; Recuperação judicial; Recuperação extrajudicial; Lei 11.101/2005 (Lei de Falências)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001Lei de responsabilidade fiscal: Lei complementar n. 101, de 4.5.2000: trilogia de conceitos básicos
Mélega, Luiz
Finanças públicas; LCP 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); Despesas públicas
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1973Lei do 13º salário comentada
Sampaio, Aluysio Mendonça
Salário; Décimo terceiro salário; Legislação trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2012Lei do cheque e novas medidas bancárias de proteção aos usuários
Restiffe Neto, Paulo
Cheque; Decreto 57.663/1966 (Lei Uniforme de Genebra); Decreto 2.591/1912 (Lei do Cheque); Lei 7.357/1985 (Lei do Cheque)
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