17.063 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro2020Lei de acesso à informação: Lei 12.527/2011[livro eletrônico]
Salgado, Eneida Desiree
Direito à informação
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2004Lei de arbitragem brasileira: oito anos de reflexão: questões polêmicas
Ricci, Edoardo Flávio
Lei 9.307/1996 (Lei de Arbitragem); Convenção de Nova Iorque (1958); Sentença arbitral; Arbitragem internacional; Arbitragem; CF/1988; Cláusula compromissória
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2023Lei de arbitragem comentada: lei n. 9.307/1996 [livro eletrônico]0 exemplares
- TRT-02Tipo 01-Livro2010Lei de cotas: pessoas com deficiência: a visão empresarial
Mendonça, Luiz Eduardo Amaral de
Direito do trabalho; Direito ao trabalho; Pessoa com deficiência; Cotas para pessoas com deficiência; Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social); Lei 7.853/1989; Decreto 3.298/1999; Portaria MTE 1.199/2003
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2017Lei de diretrizes e bases da educação nacional: estudos em virtude dos 20 anos da Lei n. 9.394/19960 exemplares
- TRT-02Tipo 01-Livro2008Lei de drogas anotada: Lei n. 11.343/2006
Greco, Marco Aurélio
Drogas ilícitas; Lei 6.368/1976 (Lei Antitóxicos); Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas); Tráfico de drogas; Lei 10.409/2002 (Lei Antitóxicos)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Lei de execução fiscal: comentários e jurisprudência
Theodoro Júnior, Humberto
Execução fiscal; Lei 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal); Dívida Pública; Coisa julgada; Sanção civil; Penhora; Dívida ativa; Fazenda Pública Nacional; Leilão judicial; Valor da causa
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Lei de execução fiscal: comentários e jurisprudência
Theodoro Júnior, Humberto
Dívida Pública; Coisa julgada; Sanção civil; Penhora; Dívida ativa; Fazenda Pública Nacional; Leilão judicial; Concurso de preferências; Lei 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal); Execução fiscal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1991Lei de execução penal: Lei n. 7.210/84, anotada e acompanhada da exposição de motivos, índice sistemático e índice alfabético-remissivo
Brasil
Execução penal; Exposição de motivos; Lei 7.210/1984 (Lei de Execução Penal)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Lei de falências: Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
Brasil
Concordata; Direito falimentar; Falência da empresa; Decreto-Lei 7.661/1945 (Lei de Falências); Lei 11.101/2005 (Lei de Falências)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1991Lei de falências: legislação correlata e súmulas
Brasil
Concordata; Direito falimentar; Decreto-Lei 7.661/1945 (Lei de Falências); Falência da empresa
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2004Lei de falências: o Decreto-Lei n. 7.661, de 21 de junho de 1945
Brasil
Direito falimentar; Decreto-Lei 7.661/1945 (Lei de Falências); Concordata; Falência da empresa
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2018Lei de greve anotada: Lei n. 7.783/89
Lima, Francisco Gérson Marques de
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2022Lei de improbidade administrativa comentada
Pazzaglini Filho, Marino
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002Lei de improbidade administrativa comentada: aspectos constitucionais, administrativos, civis, criminais, processuais e de responsabilidade fiscal: legislação e jurisprudência atualizadas
Pazzaglini Filho, Marino
Improbidade administrativa; Corrupção administrativa; Serviço público; Enriquecimento ilícito; Processo administrativo; Sindicância administrativa; Probidade administrativa; Lei 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa)
0 exemplares