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- TRT-02Tipo 01-Livro1991Lei básica da previdência social
Brasil
Consolidação das leis da previdência social (CLPS); Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social); Previdência social; Legislação previdenciária
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Lei básica da previdência social
Brasil
Previdência social; Legislação previdenciária; Benefício previdenciário; Consolidação das leis da previdência social (CLPS); Relação custo-benefício; Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1993Lei básica da previdência social
Brasil
Consolidação das leis da previdência social (CLPS); Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social); Previdência social; Legislação previdenciária
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1992Lei básica da previdência social
Brasil
Consolidação das leis da previdência social (CLPS); Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social); Previdência social; Legislação previdenciária
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Lei básica da previdência social
Brasil
Legislação previdenciária; Previdência social; Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social); Relação custo-benefício; Benefício previdenciário; Consolidação das leis da previdência social (CLPS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Lei básica da previdência social
Brasil
Benefício previdenciário; Consolidação das leis da previdência social (CLPS); Relação custo-benefício; Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social); Previdência social; Legislação previdenciária
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1980Lei básica do ICM atualizada 1980. Estado de São Paulo: Lei n. 440/74, com as alterações introduzidas pela Lei n. 2.252/79 e Lei n. 2.257/79
São Paulo (Estado)
Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM); Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM), São Paulo (Estado); Impostos
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1971Lei complementar na Constituição
Ataliba, Geraldo
Direito constitucional; Processo legislativo; Lei Complementar (LCP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Lei complementar tributária
Machado, Hugo de Brito
Lei Complementar Tributária; Ordenamento jurídico; LCP 123/2006; Lei 11.457/2007 (Lei da Super-Receita)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1978Lei da informação: lei de imprensa, rádio, televisão e agências de notícias
Nobre, Freitas, 1921-
Radiodifusão; Lei 5.250/1967 (Lei de Imprensa); Liberdade de informação
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2019Lei da minirreforma da previdência social: comentários à Lei n. 13.846/19 (conversão da MP 871/19)
Martinez, Wladimir Novaes
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2018Lei das contravenções penais: Decreto-Lei 3.688/1941
Gandra, Thiago
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Lei das contravenções penais: anotada
Jesus, Damásio Evangelista de
Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1992Lei das locações prediais urbanas: comentários, jurisprudência
Batalha, Wilson de Souza Campos
Locação de imóveis; Imóvel urbano
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1977Lei das sociedades anônimas: Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976
Brasil
Sociedade anônima; Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações); Exposição de motivos
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1991Lei das sociedades anônimas: Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976
Brasil
Sociedade anônima; Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações); Bolsa de Valores
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Lei das sociedades por ações anotada
Lazzareschi Neto, Alfredo Sérgio
Sociedade anônima; Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações); Decreto-Lei 2.627/1940 (Lei das Sociedades Anônimas); Lei 6.385/1976; Lei 9.457/1997; Lei 10.303/2001; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Sociedade por ações
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Lei das sociedades por ações anotada
Lazzareschi Neto, Alfredo Sérgio
Sociedade por ações; Sociedade anônima; Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações); Decreto-Lei 2.627/1940 (Lei das Sociedades Anônimas); Lei 6.385/1976; Lei 9.457/1997; Lei 10.303/2001; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Lei 11.638/2007
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Lei das sociedades por ações anotada
Lazzareschi Neto, Alfredo Sérgio
Sociedade por ações; Sociedade anônima; Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações); CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Lei 10.303/2001; Lei 9.457/1997; Lei 6.385/1976; Decreto-Lei 2.627/1940 (Lei das Sociedades Anônimas)
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