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- TRT-02Tipo 01-Livro2013Legitimidade concorrente na defesa dos direitos e interesses coletivos e difusos: sindicato, associação, Ministério Público, entes não sindicais
Borba, Joselita Nepomuceno
Processo coletivo; Tutela coletiva; Representação Judicial; Interesse coletivo; Ministério Público (MP); Sindicato; Associação; Representação dos trabalhadores; Central Sindical; Legitimidade concorrente
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001Legitimidade na execução: civil e trabalhista
Meireles, Edilton
Processo de execução; Legitimidade; Processo civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2021Lei Geral das Agências Reguladoras: Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 [livro eletrônico]
Vilela, Danilo Vieira
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1979Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Brasil
CF/1988; Juiz; LCP 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) (LOMAN)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1980Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Brasil
CF/1988; Juiz; LCP 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) (LOMAN)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1979Lei Orgânica da Magistratura Nacional: Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979
Brasil
CF/1988; Juiz; LCP 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) (LOMAN)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996Lei Orgânica da Magistratura Nacional: Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979
Brasil
LCP 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) (LOMAN); Juiz; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996Lei Orgânica da Magistratura Nacional: Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979
Brasil
CF/1988; Juiz; LCP 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) (LOMAN)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1983Lei Orgânica da Magistratura Nacional: Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, com as alterações da Lei Complementar nº 37, de 13 de novembro de 1979
Brasil
Juiz; LCP 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) (LOMAN)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1981Lei Orgânica da Magistratura Nacional: Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, corrigida pela Lei Complementar nº 37, de 13 de novembro de 1979 e acompanhada de dispositivos da Constituição
Brasil
Juiz; LCP 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) (LOMAN)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1991Lei Orgânica da Seguridade Social: planos de custeio e de benefícios da previdência social: Leis n. 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991
Brasil
Legislação previdenciária; Benefício previdenciário; Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social); Plano de Custeio da Seguridade Social (PCSS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999Lei Pelé e legislação desportiva brasileira anotadas
Krieger, Marcílio César Ramos
Jogador de futebol; Atleta profissional; Contrato de trabalho; Professor de educação física; Técnico de Futebol; Esporte; Direito desportivo; Lei 9.615/1998 (Lei Pelé); Decreto 2.574/1998; Lei 8.650/1993; Lei 9.696/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2020Lei anticorrupção: Lei 12.846/2013 [livro eletrônico]
Zimmer, Aloísio
Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Lei antidrogas anotada: comentários à Lei n. 11.343/2006
Jesus, Damásio Evangelista de
Lei 6.368/1976 (Lei Antitóxicos); Lei 10.409/2002 (Lei Antitóxicos); Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas) (comentários)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Lei antitóxicos anotada: comentários às Leis ns. 6.368/1976 e 10.409/2002
Jesus, Damásio Evangelista de
Lei 6.368/1976 (Lei Antitóxicos) (comentários); Lei 10.409/2002 (Lei Antitoxicos) (comentários)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2016Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência: edição em braille
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2016Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência: texto com tipos ampliados
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2018Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência: Lei 13.146/2015
Maia, Maurício
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001Lei básica da previdência complementar: Lei Complementar n. 109/2001, Lei n. 6.435/1977, Decreto n. 81.240/1978, Decreto n. 81.402/1978
Novaes Filho, Wladimir
Direito previdenciário; Previdência privada; Benefício previdenciário; Fundo de pensão; LCP 109/2001; Lei 6.435/1977; Decreto 81.240/1978; Decreto 81.402/1978
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1993Lei básica da previdência social
Brasil
Consolidação das leis da previdência social (CLPS); Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social); Previdência social; Legislação previdenciária
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