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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A Emenda Constitucional n. 20/98 e o trabalho do menor
Emanuelli, Ana Paola
Trabalho do menor; EC 20/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A Emenda Constitucional n. 24/99 e a nulidade dos julgamentos
Veiga, Antonio Roberto da
Nulidade de sentença; EC 24/1999
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013, 2014A Emenda Constitucional n. 24/99 e o Processo do Trabalho: mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a Constituição
Chaves, Luciano Athayde
EC 24/1999; Justiça do Trabalho; Súmula 197 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000, 2001A Emenda Constitucional n. 28/2000
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Relação de emprego; Relação jurídica; EC 20/1998; Prazo prescricional; Prescrição trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A Emenda Constitucional n. 32/01 e o regulamento autônomo
Duarte, Leonardo Avelino
EC 32/2001
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A Emenda Constitucional n. 45 e a exigência do comum acordo para a instauração de dissídio coletivo
Paranhos, Vânia
EC 45/2004; Direito do trabalho, evolução histórica; Poder normativo; Dissídio coletivo de comum acordo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Emenda Constitucional n. 45 e a jurisdição penal da Justiça do Trabalho: uma polêmica que já não pode ser ignorada
Cesário, João Humberto
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; Competência penal da Justiça do Trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Emenda Constitucional n. 45 e a nova competência da Justiça do Trabalho: relação de trabalho
Ramos, Augusto César
EC 45/2004; Competência da Justiça do Trabalho; Relação de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005, 2006A Emenda Constitucional n. 45 e algumas questões acerca da competência e do procedimento na Justiça do Trabalho
Menezes, Cláudio Armando Couce de
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Emenda Constitucional n. 45 e o Ministério Público do Trabalho
Lopes, Otávio Brito
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; Ministério Público do Trabalho (MPT); EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A Emenda Constitucional n. 45, de 2004 e a ampliação das competências da justiça do trabalho: breve estudo das ações judiciais referentes à aplicação de penalidades administrativas pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho
Oliveira, Karol Teixeira de
EC 45/2004; CF/1988 (art. 114); Competência da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A Emenda Constitucional n. 45, de 8/12/2004, interpretada
Cruz, José Raimundo Gomes da
EC 45/2004; Emenda Constitucional; Reforma da justiça; Reforma do direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Emenda Constitucional n. 45/2004: uma análise superficial do artigo 114. Competência da Justiça do Trabalho
Santos, João Batista dos
CF/1988 (art. 114); EC 45/2004; Competência da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004, 2005A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a Justiça do Trabalho: reflexos, inovações e impactos
Pinto, José Augusto Rodrigues
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a judiciarização da Justiça do Trabalho
Macêdo, José Acurcio Cavaleiro de
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; Dissídio coletivo do trabalho; Direito de greve; Representação sindical; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a negociação coletiva (resumo)
Pacheco, Iara Alves Cordeiro
Competência da Justiça do Trabalho; Contribuição previdenciária; EC 20/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a repercussão geral da questão constitucional levantada: o uso do método difuso como instrumento de controle abstrato de constitucionalidade no Brasil
Lima, Maria Cecília Peixoto Correa
Controle abstrato de constitucionalidade; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A Emenda Constitucional n. 62/2009 à luz do princípio constitucional da separação dos poderes
Calandra, Henrique Nelson
EC 62/2009; Separação dos poderes; Princípio constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A Emenda Constitucional n. 66: a revolução do século em matéria de direito de família
Simão, José Fernando
EC 66/2010; Divórcio, evolução histórica; Dissolução de sociedade conjugal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A Emenda Constitucional n. 72 e o ônus da prova da jornada laboral do trabalhador doméstico
Leite, Carlos Henrique Bezerra
EC 72/2013; Trabalho doméstico; Jornada de trabalho
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