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- TRT-02Tipo 01-Livro2001Legislação previdenciária
Martins, Sergio Pinto
Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social); Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social); Decreto 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social); Lei 9.876/1999
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002Legislação previdenciária
Martins, Sergio Pinto
Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social); Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social); Decreto 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2013Legislação previdenciária
Martins, Sergio Pinto
Decreto 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social); Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social); Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Legislação previdenciária
Martins, Sergio Pinto
Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social); Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social); Decreto 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2011Legislação previdenciária
Martins, Sergio Pinto
Decreto 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social); Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social); Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Legislação previdenciária
Martins, Sergio Pinto
Decreto 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social); Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social); Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2004Legislação previdenciária
Martins, Sergio Pinto
Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social); Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social); Decreto 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Legislação previdenciária
Martins, Sergio Pinto
Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social); Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social); Decreto 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Legislação previdenciária: Leis ns. 8.212, custeio e 8.213, benefícios, de 24 de julho de 1991
Brasil
Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social); Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Legislação previdenciária anotada
Oliveira, Wagner Roberto de
Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social); Lei 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde); Legislação previdenciária; Reforma da previdência; Benefício previdenciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2011Legislação previdenciária anotada: Leis 8.212/1991 e 8.213/1991
Balera, Wagner
Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social); Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Legislação previdenciária procedimental
Martinez, Wladimir Novaes
Direito previdenciário; Seguridade social; Benefício previdenciário; Lei 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal); Decreto 70.235/1972; Decreto 4.942/2003; Lei 10.522/2002
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1991Legislação processual do trabalho: projeto de alteração
Silva, Carlos Alberto Barata
Processo do trabalho; Legislação trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1994Legislação salarial: anotada
Oliveira, Aparecida de Souza Lima e
Lei 9.069/1995 (Plano Real); Decreto-Lei 2.283/1986 (Plano Cruzado); Lei 7.730/1989 (Plano Verão); Lei 8.024/1990 (Plano Collor); Unidade Real de Valor (URV); Salário; Plano econômico; Política salarial
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1995Legislação salarial no processo trabalhista
Pont, Juarez Varallo
Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Legislação sobre DST e AIDS no Brasil - v. 1: direitos humanos
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Coordenação Nacional de DST e AIDS
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS); Direitos humanos
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Legislação sobre DST e AIDS no Brasil - v. 2, t. 1: normas federais
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Coordenação Nacional de DST e AIDS
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Legislação sobre DST e AIDS no Brasil - v. 2, t. 2: normas federais
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Coordenação Nacional de DST e AIDS
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Legislação sobre DST e AIDS no Brasil - v. 3: outras normas (normas estaduais, municipais e Distrito Federal)
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Coordenação Nacional de DST e AIDS
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
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