17.063 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro2012Legislação florestal (Lei 12.651/2012) e competência e licenciamento ambiental (Lei Complementar 140/2011)
Machado, Paulo Affonso Leme
Direito ambiental; Licenciamento ambiental; Lei 12.651/2012 (Código Florestal); LCP 140/2011
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Legislação imobiliária: condomínios e incorporações, locações, loteamentos, imóveis da União, desapropriações e reforma agrária, índice remissivo
Brasil
Desapropriação; Direito imobiliário; Condomínio; Loteamento urbano; Reforma agrária; Usucapião; Bem público; Financiamento habitacional; Locação de imóveis; Registro público
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1993Legislação indigenista
Brasil
Povos indígenas; Direito indígena; Lei 6.001/1973 (Estatuto do Índio); Política indigenista; Reserva indígena
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2019Legislação institucional do Ministério Público - vol. 43
Goldfinger, Fábio
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Legislação organizada sobre transporte urbano de passageiros
Brasil
Transporte de passageiros; Transporte urbano
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2012Legislação paulista de licitações e contratos
São Paulo (Estado)
Licitação pública; Contrato administrativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Legislação penal especial
Andreucci, Ricardo Antônio
Legislação penal; Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento); Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA); Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa); Lavagem de dinheiro; Crime de tortura; Crime hediondo; Crime contra a ordem tributária; Lei 5.250/1967 (Lei de Imprensa); Lei 4.898/1965 (Lei do Abuso de Autoridade); Crime contra o meio ambiente
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2018Legislação penal especial - vol. 24, t. I: crimes hediondos, drogas, terrorismo, tortura, arma de fogo, contravenções penais, crimes de trânsito
Gonçalves, Victor Eduardo Rios
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2018Legislação penal especial - vol. 24, t. II: crimes do ECA, crimes contra o consumidor, crimes contra as relações de consumo, crimes contra a ordem tributária, crimes ambientais, crimes do estatuto do idoso, crimes falimentares, crime organizado
Gonçalves, Victor Eduardo Rios
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1972Legislação penal especial: crimes contra a economia popular. Crimes falimentares. Crimes contra a liberdade de imprensa
Pimentel, Manoel Pedro
Direito penal; Responsabilidade sucessiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Legislação penal especial: de acordo com a Lei n. 12.015/2009. Crimes contra a dignidade sexual
Direito penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Legislação penal especial: de acordo com a Lei n. 12.015/2009. Crimes contra a dignidade sexual
Direito penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2019Legislação penal especial esquematizado
Gonçalves, Victor Eduardo Rios
Direito penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002Legislação previdenciária
Martins, Sergio Pinto
Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social); Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social); Decreto 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Legislação previdenciária
Martins, Sergio Pinto
Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social); Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social); Decreto 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2012Legislação previdenciária
Martins, Sergio Pinto
Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social); Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social); Decreto 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2004Legislação previdenciária
Martins, Sergio Pinto
Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social); Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social); Decreto 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Legislação previdenciária
Martins, Sergio Pinto
Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social); Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social); Decreto 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2011Legislação previdenciária
Martins, Sergio Pinto
Decreto 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social); Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social); Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social)
0 exemplares