17.063 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro2014Legislação de condomínio: coletânea prática
Queiroz, Luiz Fernando de
Condomínio edilício; Lei 4.591/1964 (Lei de Incorporações e Condomínio); Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato); Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos); Lei 8.009/1990 (Lei do Bem de Família); Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2013Legislação de direito desportivo
Brasil
Lei 9.615/1998 (Lei Pelé); Estatuto do torcedor; Jogador de futebol
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Legislação de direito internacional
Brasil
Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (2009); Decreto 18.871/1929 (Código de Bustamante - Convenção de Havana -1928); Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (2009); Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969); Tratado internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2025Legislação de direito internacional do trabalho e proteção internacional dos direitos humanos0 exemplares
- TRT-02Tipo 01-Livro1968Legislação de previdência social
Brasil
Legislação previdenciária; Lei 3.807/1960 (Lei Orgânica da Previdência Social) (LOPS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Legislação de previdência social anotada: Leis ns. 8.212/1991 e 8.213/1991
Cardone, Marly Antonieta
Previdência social; Legislação previdenciária; Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social); Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2015Legislação de segurança, acidente do trabalho e saúde do trabalhador
Saliba, Tuffi Messias
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Legislação de segurança, acidente do trabalho e saúde do trabalhador
Saliba, Tuffi Messias
Segurança do trabalho; Acidente do trabalho; Medicina do trabalho; Saúde ocupacional; Norma Regulamentadora do MTE (NRs)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Legislação de segurança, acidente do trabalho e saúde do trabalhador
Saliba, Tuffi Messias
Acidente do trabalho; Medicina do trabalho; Norma Regulamentadora do MTE (NRs); Saúde ocupacional; Segurança do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2022Legislação de segurança, acidente do trabalho e saúde do trabalhador
Saliba, Tuffi Messias
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2017Legislação de segurança, acidente do trabalho e saúde do trabalhador
Saliba, Tuffi Messias
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2012Legislação de segurança, acidente do trabalho e saúde do trabalhador
Saliba, Tuffi Messias
Acidente do trabalho; Medicina do trabalho; Norma Regulamentadora do MTE (NRs); Saúde ocupacional; Segurança do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Legislação de segurança, acidente do trabalho e saúde do trabalhador
Saliba, Tuffi Messias
Segurança do trabalho; Acidente do trabalho; Medicina do trabalho; Saúde ocupacional; Norma Regulamentadora do MTE (NRs)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2014Legislação de segurança, acidente do trabalho e saúde do trabalhador
Saliba, Tuffi Messias
Acidente do trabalho; Medicina do trabalho; Norma Regulamentadora do MTE (NRs); Saúde ocupacional; Segurança do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2013Legislação de segurança, acidente do trabalho e saúde do trabalhador
Saliba, Tuffi Messias
Acidente do trabalho; Medicina do trabalho; Norma Regulamentadora do MTE (NRs); Saúde ocupacional; Segurança do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002Legislação de segurança, acidente do trabalho e saúde do trabalhador
Saliba, Tuffi Messias
Segurança do trabalho; Acidente do trabalho; Medicina do trabalho; Saúde ocupacional; Norma Regulamentadora do MTE (NRs)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Legislação de segurança, acidente do trabalho e saúde do trabalhador
Saliba, Tuffi Messias
Acidente do trabalho; Medicina do trabalho; Norma Regulamentadora do MTE (NRs); Saúde ocupacional; Segurança do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Legislação de segurança, acidente do trabalho e saúde do trabalhador
Saliba, Tuffi Messias
Acidente do trabalho; Medicina do trabalho; Norma Regulamentadora do MTE (NRs); Saúde ocupacional; Segurança do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Legislação de segurança, acidente do trabalho e saúde do trabalhador
Saliba, Tuffi Messias
Acidente do trabalho; Medicina do trabalho; Norma Regulamentadora do MTE (NRs); Saúde ocupacional; Segurança do trabalho
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