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- TRT-02Tipo 01-Livro2025Legislação ambiental comentada: comentários às políticas nacionais [livro eletrônico]
Trennepohl, Curt
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999Legislação autoral
Sanches, Hércoles Tecino
Direitos autorais; Programa de computador; Lei 9.609/1998 (Lei do Software); Lei 9.610/1998 (Lei dos Direitos Autorais); Decreto 2.894/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Legislação básica do Mercosul: tratados, protocolos e acordos. Código Bustamante, Convenções interamericanas. Lei de Arbitragem n. 9.307/96
Brasil. Tribunal Regional Federal (TRF) - 3ª Região
Mercado Comum do Sul (Mercosul); Integração econômica, Mercosul; Decreto 350/1991 (Tratado de Assunção, 1991); Decreto 1.901/1996 (Protocolo de Ouro Preto - 1994); Decreto 922/1993 (Protocolo de Brasília - 1991); Decreto 2.067/1996 (Protocolo de Las Leñas - 1992); Decreto Legislativo 197/1991 (Tratado de Assunção, 1991); Decreto Legislativo 88/1992 (Protocolo de Brasília - 1991); Decreto Legislativo 188/1995 (Protocolo de Ouro Preto - 1994); Decreto Legislativo 55/1995 (Protocolo de Las Leñas - 1992); Lei 9.307/1996 (Lei de Arbitragem); Decreto 18.871/1929 (Código de Bustamante - Convenção de Havana -1928)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2018Legislação criminal especial comentada: volume único
Lima, Renato Brasileiro de
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002Legislação da previdência social - vol. 2: Decreto n. 3.048/1999
Bomfim, Benedito Calheiros
Previdência social; Legislação previdenciária; Decreto 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1986Legislação da previdência social: CLPS, RAPS, RBPS, RCPS: legislação complementar, acordos internacionais, prejulgados
Brasil
Legislação previdenciária; Consolidação das leis da previdência social (CLPS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1980Legislação da previdência social: CLPS, RAPS, RBPS, RCPS: legislação complementar, acordos internacionais, prejulgados
Brasil
Consolidação das leis da previdência social (CLPS); Legislação previdenciária
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1984Legislação da previdência social: CLPS, RAPS, RBPS, RCPS: legislação complementar, acordos internacionais, prejulgados
Brasil
Legislação previdenciária; Consolidação das leis da previdência social (CLPS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1988Legislação da previdência social: CLPS, RAPS, RBPS, RCPS: legislação complementar, acordos internacionais, prejulgados
Brasil
Legislação previdenciária; Consolidação das leis da previdência social (CLPS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1981Legislação da previdência social: CLPS, RAPS, RBPS, RCPS: legislação complementar, acordos internacionais, prejulgados
Brasil
Legislação previdenciária; Consolidação das leis da previdência social (CLPS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1986Legislação da previdência social rural
Brasil
Previdência social; Trabalhador rural; Previdência social rural
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001Legislação da previdência: Decreto n. 3.048, de 06.05.1999, leis, medidas provisórias, decretos, portarias, ordens de serviço, resoluções
Bomfim, Benedito Calheiros
Direito previdenciário; Decreto 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999Legislação da responsabilidade civil: ação civil pública, código do consumidor, ação popular, legislação relacionada, legislação complementar, índice remissivo
Brasil
Responsabilidade civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1992Legislação da segurança e medicina do trabalho
Costa, Armando Casimiro
Segurança do trabalho; Medicina do trabalho; Legislação trabalhista; Norma Regulamentadora Rural do MTE (NRRs); Norma Regulamentadora do MTE (NRs)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1988Legislação da segurança e medicina do trabalho
Segurança do trabalho; Norma Regulamentadora Rural do MTE (NRRs); Medicina do trabalho; Legislação trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996Legislação da seguridade social
Brasil
Benefício previdenciário; Legislação trabalhista; Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social); Legislação previdenciária
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1992Legislação da seguridade social
Brasil
Legislação previdenciária; Legislação trabalhista; Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social); Benefício previdenciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Legislação das sociedades comerciais: sociedades anônimas, sociedades por quotas, falências e concordatas, microempresas e empresas de pequeno porte, mercado de capitais e valores mobiliários, seguros
Brasil
Sociedade comercial; Concordata; Falência da empresa; Lei 4.728/1965 (Lei de Mercado de Capitais); Direito de empresa; Empresa de pequeno porte; Sociedade limitada; Microempresa
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