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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A Emenda Constitucional 19/98 e o princípio da eficiência na administração pública
Costódio Filho, Ubirajara
Princípio da eficiência; Administração pública; EC 19/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A Emenda Constitucional 32/2001 e a tributação através de Medidas Provisórias
Silva, Ênio Leite Alves da
EC 32/2001; Validade da medida provisória; Legislação tributária; Princípio da anterioridade tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Emenda Constitucional 42/2003 e o princípio da anterioridade tributária no imposto sobre a renda
Nogueira, André Murilo Parente
Princípio da anterioridade tributária; Imposto de renda; EC 33/2001
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A Emenda Constitucional 45 e a questão do acesso à justiça
Ribeiro, Ludmila Deute
EC 45/2004; Acesso à justiça; Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Reforma do judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Emenda Constitucional 45 e a repercussão geral
Alvim, Arruda
Repercussão geral; EC 45/2004; Súmula vinculante
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A Emenda Constitucional 45/2004 e a ainda incompreendida expressão "relações de trabalho"
Vieira, Johnny Gonçalves
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A Emenda Constitucional 45/2004 e a prescrição em matéria de acidente de trabalho ou doença profissional
Mallet, Estêvão
Prescrição trabalhista; Acidente do trabalho; Doença ocupacional; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Emenda Constitucional 45/2004 põe em risco a sobrevivência da Justiça do Trabalho
Bomfim, Benedito Calheiros
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Emenda Constitucional 45/2004 põe em risco a sobrevivência da Justiça do Trabalho (resumo)
Bomfim, Benedito Calheiros
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Emenda Constitucional 51/2006 e os agentes comunitários de saúde
Santos, Lenir
Agente Comunitário de Saúde; Agente de Combate às Endemias; Sistema Único de Saúde (SUS); Lei 11.350/2006; EC 51/2006
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A Emenda Constitucional 57 e a convalidação da declaração de inconstitucionalidade
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A Emenda Constitucional 72/2013 e o trabalho doméstico no Brasil
Diniz, Fernanda Soares
EC 72/2013; Trabalho doméstico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010, 2011A Emenda Constitucional do precatório: o retrato de uma democracia de interesse
Lima, Manoel Hermes de
EC 62/2009; Precatórios
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Emenda Constitucional e a extinção do poder normativo da Justiça do Trabalho
Sady, João José
Reforma do judiciário; Poder normativo da Justiça do Trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A Emenda Constitucional n. 19/98 e a greve de servidor público
Leite, Carlos Henrique Bezerra
EC 19/1998; Direito de greve; Servidor público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A Emenda Constitucional n. 19/98 e o direito do servidor público estável à disponibilidade remunerada
Ferraz, Luciano de Araújo
Servidor estável; Servidor público; Processo administrativo disciplinar; Disponibilidade remunerada; EC 19/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A Emenda Constitucional n. 19/98 e o servidor público
Lima, Francisco Gérson Marques de
Servidor público; Estabilidade do servidor público; EC 19/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A Emenda Constitucional n. 20 e a prescrição do trabalhador rural
Martins, Sergio Pinto
Prescrição trabalhista rural; Trabalhador rural; EC 20/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A Emenda Constitucional n. 20/98 e a aposentadoria proporcional
Pierdoná, Zélia Luiza
Aposentadoria proporcional; EC 20/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A Emenda Constitucional n. 20/98 e as contribuições para a seguridade social dos servidores públicos ativos e inativos
Pierdoná, Zélia Luiza
Contribuição previdenciária; EC 20/1998; Servidor Ativo; Servidor público inativo
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