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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A EC n. 45/2004 e a competência da Justiça do Trabalho para questões que decorram do exercício do direito de greve (e lock out) e as questões sindicais
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; Direito de greve; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A EC n. 45/2004 e a inconstitucionalidade dos filtros recursais da transcendência e da repercussão geral
Pedron, Flávio Barbosa Quinaud
EC 45/2004; Repercussão geral; Recurso especial; Transcendência jurídica; Recurso extraordinário; Recurso de revista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A EC n. 45/2004 e a interposição de interdito proibitório durante a greve
Ribeiro, Diomar Boni
Competência da Justiça do Trabalho; Direito de greve; Interdito proibitório; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A EC n. 45/2004 e a interposição de interdito proibitório durante a greve (resumo)
Ribeiro, Diomar Boni
Competência da Justiça do Trabalho; Direito de greve; Interdito proibitório; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A EC n. 72 e as transformações do trabalho doméstico no Brasil: o paradigma celetista e o problema da fixação e controle da jornada de trabalho
Assumpção, Luiz Felipe Monsores de
EC 72/2013; Trabalho doméstico; Controle de jornada de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A EC nº 103/2019 e a sustentabilidade da previdência social brasileira
Pierdoná, Zélia Luiza
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A EC nº 132/2023, os novos princípios do sistema tributário nacional e os desafios de implementação de um IVA dual no Brasil
Cooke, Lina Braga Santin
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A EC nº 20/98 e a Lei nº 10.035/00
Munhoz, José Lúcio
Execução de contribuição previdenciária; Lei 10.035/2000; Justiça do Trabalho; EC 20/1998; Competência da Justiça do Trabalho; Sentença trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A EC nº 20/98 e a competência da Justiça do Trabalho para julgar dissídios envolvendo complementação de aposentadoria por entidade de previdência privada
Cruz, Mário Luiz Vieira
Competência da Justiça do Trabalho; Previdência privada; Complementação de aposentadoria; EC 20/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007, 2008A EC nº 45/2004 e as relações individuais do trabalho
Süssekind, Arnaldo
Relações individuais de trabalho; Competência da Justiça do Trabalho; Relação de trabalho; Relação de consumo; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A EC nº 45/2004 e os contratos de atividade da pessoa física no direito civil
Nascimento, Amauri Mascaro
Contratos; Direito civil; Competência da Justiça do Trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005, 2006A EC nº 45/2004 e os dissídios coletivos
Süssekind, Arnaldo
Dissídio coletivo do trabalho; Competência da Justiça do Trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A EC45 e a necessidade de comum acordo para a instauração de dissídio coletivo: breves considerações
Carvalho, Joilson Flávio Silva de
Dissídio coletivo de comum acordo; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A EIRELI como entidade de prática desportiva profissional
Coelho, Márcio Xavier
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI); Entidade Desportiva; Prática desportiva profissional; Interesse público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A EMARF e o curso de aperfeiçoamento e especialização de magistrados (CAE)
Neiva, José Antônio Lisbôa
Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF); Magistrado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A EMATRA/RJ e a formação do juiz no Brasil
Guelman, Izidoro Soler
Juiz; Magistrado; Formação do Juiz; Escola da Magistratura do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A Economia e o Direito Natural do mais forte
Moraes, Rodiney Rietez de
Economia, evolução histórica; Direito econômico; Código de Hamurabi; Direito, Grécia Antiga; Direito romano
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1982A Elite invisível: explorações sobre a tecnocracia federal brasileira
Santos, Wanderley Guilherme dos, 1935-
Tecnocracia; Burocracia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999, 2000A Emenda 20/98 e os limites à aplicação do § 3º do art. 114 da Constituição da República: a conformidade com o devido processo legal
Laurino, Salvador Franco de Lima
EC 20/1998; CF/1988 (art. 114); Devido processo legal; Execução fiscal; Direitos fundamentais
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