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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Constituição Portuguesa
Gouveia, Jorge Bacelar
Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); Constituição, Portugal (1976)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A Declaração do Centenário da OIT sobre o futuro do trabalho: a necessidade de um desenvolvimento sustentável e de uma garantia laboral universal
Kemmelmeier, Carolina Spack
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A Declaração dos Direitos Internacionais do Homem, Nova Iorque, 1929
Martins, Rui Décio
Declaração dos Direitos Internacionais do Homem (1929); Direitos humanos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A Defensoria Pública como instituição essencial à democracia: um modelo institucional de implementação viável e necessária no Estado de Santa Catarina
Junkes, Sérgio Luiz
Defensoria Pública da União (DPU)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça coletiva: legitimidade ativa e pertinência temática
Ré, Aluísio Iunes Monti Ruggeri
Defensoria Pública da União (DPU); Acesso à justiça; Legitimidade da Defensoria Pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A Defensoria Pública como instrumento de promoção dos direitos humanos: uma leitura inicial da EC 80/2014
Ragazzi, José Luiz
Defensoria Pública; Direitos humanos; Proteção dos direitos humanos; EC 80/2014
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A Defensoria Pública e o reconhecimento das diferenças: potencialidades e desafios de suas práticas institucionais em São Paulo
Vieira, Vanessa Alves
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A Defensoria Pública e os grupos vulneráveis em colisão de interesses: reflexões sobre o "Defensor Público do Grupo" (Defensor Publicus Coetus)
Zaneti Júnior, Hermes
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A Defensoria Pública no novo Código de Processo Civil
Reis, Renan Barros do
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A Diretiva da União Europeia 2020/1828 sobre ações representativas para a proteção dos interesses coletivos dos consumidores e sua implementação na Alemanha
Kern, Christoph Alexander
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2026A Ditadura Militar como Despotismo do Capital: o controle sobre a classe trabalhadora no Brasil (1964-1985)
Silva, João Victor Marques da
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A EC 103/19 e a inconstitucionalidade das contribuições adicionais
Vianna, Cláudia Salles Vilela
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A EC 103/2019 prejudica a estabilidade dos "pré-aposentáveis"
Freudenthal, Sérgio Henrique Pardal Bacellar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A EC 45/2004 e a competência atribuída à Justiça do Trabalho para a resolução de conflitos intersindicais coletivos
Canavez, Luciana Lopes
Competência da Justiça do Trabalho; Conflito intersindical; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A EC 72/2013 e o futuro do trabalho doméstico
Franco Filho, Georgenor de Sousa
EC 72/2013; Trabalho doméstico; Direitos do trabalhador; Empregado doméstico; CF/1988 (art. 7º)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A EC 72/2013 e os novos desafios em prol da redução dos riscos inerentes ao trabalho doméstico
Sodré, Daniel Gonçalves Pontes
Trabalho doméstico; Segurança do trabalho; EC 72/2013
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A EC 81/2014 e o trabalho forçado no Brasil
Franco Filho, Georgenor de Sousa
Trabalho escravo; EC 81/2014; CF/1988 (art. 243)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999, 2000A EC n. 19. Teto geral. O direito adquirido e o princípio da irredutibilidade de vencimentos
Burle Filho, José Emmanuel
Direito adquirido; EC 19/1998; Teto geral; Irredutibilidade de vencimentos; Princípio da irredutibilidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A EC n. 45 e a competência da Justiça do Trabalho para apreciar as questões relativas aos descontos do IR incidentes sobre a remuneração do trabalhador
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Competência da Justiça do Trabalho; EC 45/2004; Imposto de renda; Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A EC n. 45/04 e a negociação coletiva
Cortez, Julpiano Chaves
Reforma do judiciário; Negociação coletiva de trabalho; EC 45/2004
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