96.050 registros
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A Corregedoria-Geral das Justiça no biênio 22006/2007
Freitas, Gilberto Passos de
Corregedoria-Geral da Justiça
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999, 2001A Corte Européia dos Direitos do Homem = La cour Européenne des Droits de l' Homme
De Sanctis, Fausto Martin
Direitos humanos; Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Corte Interamericana de Direitos Humanos: procedimento e crítica
Dezem, Guilherme Madeira
Direitos humanos; Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a proteção ao acesso à justiça
Jorge, Leonardo de Moura Landulfo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil: uma análise do conceito de escravidão contemporânea
Vidaurre, Lara Baptista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o sistema de precatórios no Brasil
Sandoval, Ana Flávia Magno
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos (SIPDH); Sistema de Gestão de Precatórios (SGP); Princípio da dignidade da pessoa humana; Precatório de alimentos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A Corte no Brasil: estrutura estatal e gestão pública
Wehling, Arno
Brasil colonial (1500-1822); Corte Portuguesa no Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A Covid-19 como doença do trabalho ou acidente do trabalho e a responsabilidade do empregador
Belmonte, Viviana Rodrigues Moraya Agra
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A Covid-19 como doença ocupacional: nexo causal e concausal
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021, 2022A Covid-19 como patologia do trabalho. Responsabilidade civil do empregador. Pressupostos
Lima Filho, Francisco das Chagas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A Covid-19 e a intensificação do debate acerca das condições de trabalho dos entregadores de aplicativos
Silveira, Carolina Monteiro de Castro
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A Covid-19 e o direito: fato, valor e norma
Nélson, Rocco Antônio Rangel Rosso
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A Covid-19 e os impactos nas relações de trabalho
Teixeira, Sérgio Torres
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A Covid-19 e seus impactos no processo civil: uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos, bem como de efeitos obstativos à preclusão
Dias, Victor Massante
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?
Silveira, Rocheli Motta Cardoso
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Cédula de Produto Rural na estruturação de operações financeiras
Buranello, Renato Macedo
Cédula de Produto Rural (CPR); Operação financeira; Financiamento agrícola
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A DRU e a deformação do sistema tributário nacional nestes 30 anos de Constituição
Batista Júnior, Onofre Alves
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A Denição de Grupo Econômico Trabalhista Urbano em face das recentes alterações legislativas: o que mudou com o advento da Reforma Trabalhista) e da Lei da Liberdade Econômica
Gurgel, Yara Maria Pereira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A Declaração Universal dos Direitos Humanos: sua relevância para a afirmação da tolerância e do pluralismo
Lafer, Celso
Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A Declaração Universal dos Direitos Humanos hoje
Santos Júnior, Belisário dos
0 exemplares
