17.063 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro2002Imprensa livre, dano moral, dano à imagem, e sua quantificação à luz no novo código civil
Donnini, Oduvaldo
Liberdade de imprensa; Dano moral; Reparação do dano; Lei 5.250/1967 (Lei de Imprensa); Responsabilidade civil da imprensa; Indenização do dano; Liberdade de expressão; Direito à imagem; Direito à privacidade; Direitos da personalidade; Direito à informação; Censura; Quantificação do dano
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2011Improbidade administrativa
Garcia, Emerson
Improbidade administrativa; Lei 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2018Improbidade administrativa: Lei 8.429/1992
Holanda Junior, André Jackson de
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2020Improbidade administrativa: Lei 8.429/92 [livro eletrônico]
Harger, Marcelo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Improbidade administrativa: ação civil e cooperação jurídica internacional
Marques, Sílvio Antônio
Improbidade administrativa; Moralidade administrativa; Ação de improbidade administrativa; Lei 3.164/1957; Lei 3.502/1958; Lei 4.717/1965 (Lei da Ação Popular); Lei 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública); Lei 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2022Improbidade administrativa: direito material e processual
Neves, Daniel Amorim Assumpção
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Improbidade administrativa: questões polêmicas e atuais
Improbidade administrativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2025Improbidade administrativa: reflexões à luz da Lei n. 14.230/2021 [livro eletrônico]0 exemplares
- TRT-02Tipo 01-Livro2012Imunidade de jurisdição em matéria trabalhista
Paula, Gáudio Ribeiro de
Jurisdição trabalhista; Imunidade de jurisdição
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1986Imunidade de jurisdição trabalhista dos entes de direito internacional público
Franco Filho, Georgenor de Sousa
Direito internacional público; Jurisdição trabalhista; Imunidade de jurisdição
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001Imunidade de jurisdição trabalhista dos entes de direito público externo na justiça do trabalho
Mandalozzo, Silvana Souza Netto
Direito internacional público; Justiça do Trabalho; Processo do trabalho; Direito público; Fase de conhecimento; Fase de execução; Competência da Justiça do Trabalho; Imunidade de jurisdição
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001Imunidade soberana: o estado estrangeiro diante do juiz nacional
Brasil. Conselho da Justiça Federal (CJF)
Imunidade de jurisdição; Estado soberano; Imunidade de execução; Soberania nacional; Direito internacional público; Juiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2015Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF
Costa, Regina Helena
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Inafastabilidade da jurisdição e o controle judicial da discricionariedade administrativa
Pancotti, José Antônio
Controle jurisdicional; Discricionariedade administrativa; Jurisdição administrativa; Direito comparado
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1957Incapacidade civil e restrições de direito
Carvalho, Francisco Pereira de Bulhões
Direito civil; Incapacidade civil; Capacidade jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1957Incapacidade civil e restrições de direito
Carvalho, Francisco Pereira de Bulhões
Direito civil; Incapacidade civil; Capacidade jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1984Incapacidade executiva de trabalho e contrato de emprego :direito do trabalho e previdência social
Lins, Edilberto Quintela Vieira
Contrato de emprego; Incapacidade para o trabalho; Contrato de trabalho; Garantia de emprego; Retorno ao emprego
0 exemplares