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- TRT-02Tipo 01-Livro2010Impactos econômicos e sociais das decisões judiciais: aspectos introdutórios
Leal, Rogério Gesta
Direito tributário; Decisão judicial; Ordem econômica constitucional; Função social da propriedade; Função econômica do direito; Direito à saúde; Serviço público; Direito ambiental econômico
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2021Impactos jurídicos do eSocial na saúde e segurança do trabalho: em busca da efetividade da norma
Castro, Thiago Mendonça de
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Impenhorabilidade do bem de família à luz da Lei n. 8.009/90, na execução trabalhista
Tamagnini, Luciane
Execução trabalhista; Impenhorabilidade do bem de família; Lei 8.009/1990 (Lei do Bem de Família)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Implantação de ambulatório médico em empresa: gestão em saúde ocupacional
Possibom, Walter Luiz Pacheco
Medicina do trabalho; Higiene no trabalho; Segurança do trabalho; Saúde no trabalho; Ambulatório médico, empresa; Empresa brasileira; Saúde ocupacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Implicações legais na emissão do PPP e do LTCAT: não produza provas contra si mesmo
Vendrame, Antônio Carlos
Segurança do trabalho; Seguro de Acidente do Trabalho (SAT); Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT); Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); Laudo técnico de condições do ambiente de trabalho (LTCAT); Medicina do trabalho; Meio ambiente do trabalho; Aposentadoria; Laudo técnico; Previdência social
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1993Importância da representação paritária na justiça do trabalho: preservação, aprimoramento, lições dos mestres
Vieira, Pedro Benjamin
Representação classista; Juiz Classista; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1975Imposto de circulação de mercadorias do Estado de São Paulo: nova lei e seu regulamento
São Paulo (Estado)
Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM), São Paulo (Estado)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1979Imposto de importação
Lacombe, Américo Masset
Imposto sobre a importação; Tarifa alfandegária; Repetição do indébito tributário
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1971Imposto de renda: repositório de jurisprudência federal
Monteiro, R. W. (Roberto Wagner)
Imposto de renda
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Imposto de renda das empresas: interpretação e prática
Higuchi, Hiromi, 1934-
Empresa, impostos; Imposto de renda; Pessoa jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1995Imposto de renda das empresas: interpretação e prática
Higuchi, Hiromi, 1934-
Imposto de renda; Pessoa jurídica; Empresa, impostos
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1972Imposto de renda das pessoas jurídicas
Soares, Sylvio Feliciano
Pessoa jurídica; Imposto de renda
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1972Imposto e taxa: alguns pressupostos do sistema tributário brasileiro
Torres, Júnio Malta
Taxas; Impostos; Direito tributário; Sistema tributário
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2004Imposto predial e territorial urbano
Furlan, Valéria Cristina Pereira
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Imposto municipal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Imposto sobre a renda: perfil constitucional e temas específicos
Carrazza, Roque Antônio
Princípio da capacidade contributiva; Correção monetária; Imposto de renda; Imunidade tributária; Operação financeira; Tributação
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Imposto sobre serviço de comunicação
Melo, José Eduardo Soares de
Imposto sobre serviços (ISS); Isenção tributária; Princípio constitucional; Imposto sobre serviço de comunicação; Serviço de telecomunicações; Serviço de radiodifusão; Televisão privada; Uso da internet; Comunicação social
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1992Imposto sobre serviços - ISS: Normas da Constituição de 1988, competência tributária para a legislação municipal, serviços alcançados pelo imposto sobre serviços
Martins, Sergio Pinto
Direito tributário; Imposto sobre serviços (ISS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Impostos indiretos no Mercosul e integração
Meirelles, José Ricardo
Tributação, Mercosul; Mercado Comum do Sul (Mercosul); Direito comparado, Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai; Harmonização da legislação; Tributação indireta
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Impostos sobre transmissão causa mortis e doação - ITCMD
Fernandes, Regina Celi Pedrotti Vespero
Direito tributário; Imposto sobre a Transmissão de Bens Causa Mortis e Doação (ITBCMD); Tributo
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