96.050 registros
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A Convenção n. 158 da OIT. As relações entre direito interno e direito internacional
Casella, Paulo Borba
Convenção 158 da OIT; Organização Internacional do Trabalho (OIT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho
Almeida, Lúcio Rodrigues de
Convenção 158 da OIT; Organização Internacional do Trabalho (OIT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho, o Supremo Tribunal Federal e o crepúsculo do direito ao trabalho: nada de novo no front
Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A Convenção n. 189 da OIT: os avanços na tutela do trabalho doméstico
Gonçalves, Leandro Krebs
Trabalho doméstico; Convenção 189 da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A Convenção n. 190 da OIT e a consagração do combate ao assédio moral no mundo do trabalho
Souza, Raíssa Fabris de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A Convenção n. 190 da organização Internacional do Trabalho e o combate ao assédio moral no ambiente do trabalho: pensar as consequências sobre a saúde do trabalhador assediado
Torres, Luis Felipe de Castro
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A Convenção n.º 138 da OIT e a proibição de trabalho em mototáxi
Colnago, Lorena de Mello Rezende
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A Convenção nº 11 da Organização Internacional do Trabalho como paradigma de supralegalidade no combate à discriminação no ambiente laboral
Rangel, Tauã Lima Verdan
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A Convenção nº 132 da OIT e as férias dos empregados
Martins, Sergio Pinto
Férias anuais remuneradas; Convenção 132 da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A Convenção nº 132 da OIT e o capítulo de férias da CLT: a importância da aplicação da norma mais favorável e da proteção ao trabalhador
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A Convenção nº 132 da OIT e o direito às férias no Brasil
Domingues, Marcos Abílio
Convenção 132 da OIT; Férias anuais remuneradas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A Convenção nº 144 da OIT: entendimentos no STF
Romano, Rogério Tadeu
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A Convenção nº 155 da Organização Internacional do Trabalho, o Regulamento Sanitário Internacional da Organização Mundial de Saúde e a concretização do direito fundamental à saúde no trabalho
Mousinho, Ileana Neiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996, 2008A Convenção nº 158 da OIT e a dispensa do trabalhador
Martins, Sergio Pinto
Convenção 158 da OIT; Demissão imotivada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A Convenção nº 158 da OIT e a real consequência do julgamento do STF sobre a dispensa motivada: pode o Congresso Nacional regular a dispensa motivada?
Curia, Felippe Martins Brasiliense de Souza
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A Convenção nº 158 da OIT em face do direito brasileiro
Mallet, Estêvão
Rescisão do contrato de trabalho; Demissão imotivada; Convenção 158 da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A Convenção nº 182 da OIT e o Comentário Geral da ONU nº 19 em Diálogo: pensar as contribuições para a construção da proteção integral da criança e do adolescente
Rangel, Tauã Lima Verdan
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Convenção nº 182 e a Recomendação nº 190 da OIT e o trabalho infantil doméstico
Lins, Maria Edlene Costa
Trabalho infantil doméstico; Convenção 138 da OIT; Convenção 182 da OIT; Recomendação 190 da OIT; Ministério Público do Trabalho (MPT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1987A Convenção nº 87 e o sindicalismo brasileiro
Martins, Ildélio
Sindicalismo; Liberdade sindical; Convenção 87 da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A Copa de 2014 e as vantagens e desvantagens para o nosso país
Nunes, Guilherme
Copa do Mundo de Futebol; Acordo de Cooperação Técnica; Projeto Começar de Novo; Trabalho do ex-presidiário
0 exemplares
