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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996
    A Convenção n. 158 da OIT. As relações entre direito interno e direito internacional

    Casella, Paulo Borba

    Convenção 158 da OIT; Organização Internacional do Trabalho (OIT)

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997
    A Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho

    Almeida, Lúcio Rodrigues de

    Convenção 158 da OIT; Organização Internacional do Trabalho (OIT)

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023
    A Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho, o Supremo Tribunal Federal e o crepúsculo do direito ao trabalho: nada de novo no front

    Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011
    A Convenção n. 189 da OIT: os avanços na tutela do trabalho doméstico

    Gonçalves, Leandro Krebs

    Trabalho doméstico; Convenção 189 da OIT

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020
    A Convenção n. 190 da OIT e a consagração do combate ao assédio moral no mundo do trabalho

    Souza, Raíssa Fabris de

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024
    A Convenção n. 190 da organização Internacional do Trabalho e o combate ao assédio moral no ambiente do trabalho: pensar as consequências sobre a saúde do trabalhador assediado

    Torres, Luis Felipe de Castro

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023
    A Convenção n.º 138 da OIT e a proibição de trabalho em mototáxi

    Colnago, Lorena de Mello Rezende

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023
    A Convenção nº 11 da Organização Internacional do Trabalho como paradigma de supralegalidade no combate à discriminação no ambiente laboral

    Rangel, Tauã Lima Verdan

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001
    A Convenção nº 132 da OIT e as férias dos empregados

    Martins, Sergio Pinto

    Férias anuais remuneradas; Convenção 132 da OIT

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022
    A Convenção nº 132 da OIT e o capítulo de férias da CLT: a importância da aplicação da norma mais favorável e da proteção ao trabalhador

    Alvarenga, Rúbia Zanotelli de

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000
    A Convenção nº 132 da OIT e o direito às férias no Brasil

    Domingues, Marcos Abílio

    Convenção 132 da OIT; Férias anuais remuneradas

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023
    A Convenção nº 144 da OIT: entendimentos no STF

    Romano, Rogério Tadeu

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024
    A Convenção nº 155 da Organização Internacional do Trabalho, o Regulamento Sanitário Internacional da Organização Mundial de Saúde e a concretização do direito fundamental à saúde no trabalho

    Mousinho, Ileana Neiva

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996, 2008
    A Convenção nº 158 da OIT e a dispensa do trabalhador

    Martins, Sergio Pinto

    Convenção 158 da OIT; Demissão imotivada

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023
    A Convenção nº 158 da OIT e a real consequência do julgamento do STF sobre a dispensa motivada: pode o Congresso Nacional regular a dispensa motivada?

    Curia, Felippe Martins Brasiliense de Souza

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996
    A Convenção nº 158 da OIT em face do direito brasileiro

    Mallet, Estêvão

    Rescisão do contrato de trabalho; Demissão imotivada; Convenção 158 da OIT

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024
    A Convenção nº 182 da OIT e o Comentário Geral da ONU nº 19 em Diálogo: pensar as contribuições para a construção da proteção integral da criança e do adolescente

    Rangel, Tauã Lima Verdan

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006
    A Convenção nº 182 e a Recomendação nº 190 da OIT e o trabalho infantil doméstico

    Lins, Maria Edlene Costa

    Trabalho infantil doméstico; Convenção 138 da OIT; Convenção 182 da OIT; Recomendação 190 da OIT; Ministério Público do Trabalho (MPT)

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1987
    A Convenção nº 87 e o sindicalismo brasileiro

    Martins, Ildélio

    Sindicalismo; Liberdade sindical; Convenção 87 da OIT

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010
    A Copa de 2014 e as vantagens e desvantagens para o nosso país

    Nunes, Guilherme

    Copa do Mundo de Futebol; Acordo de Cooperação Técnica; Projeto Começar de Novo; Trabalho do ex-presidiário

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