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- TRT-02Tipo 01-Livro2008Fundos de pensão: benefício ou prejuízo para os trabalhadores?
Esteves, Juliana Teixeira
Fundo de pensão; Direito previdenciário; Previdência complementar; Previdência privada; Previdência social; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2015Fundos de pensão: coletânea de normas atualizada até julho de 2015
Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Fundos de pensão e a obrigação do patrocinador no resultado decicitário do plano de benefício definido: experiências norte-americana e brasileira
Hoefling, César José Dhein
Direito do trabalho; Direito previdenciário; Fundo de pensão; Previdência complementar; Previdência privada; Previdência social
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Fundos de pensão instituídos na previdência privada brasileira
Barra, Juliano Sarmento
Previdência social; Direito do trabalho; Direito previdenciário; Previdência complementar; Previdência privada; Fundo de pensão
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999Função ambiental da propriedade rural
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Desapropriação por interesse social; Direito de propriedade; Meio ambiente; Propriedade rural; Proteção ambiental; Direito ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Função do direito privado no atual momento histórico
Liberdade contratual; Negócio jurídico; Contratos; Proteção jurisdicional; Juiz; Direito privado; Propriedade intelectual; Função social do contrato; Função social da propriedade; União estável
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2011Função social da empresa: repercussões sobre a responsabilidade civil de controladores e administradores de S/As
Frazão, Ana de Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Função social da propriedade pública
Rocha, Sílvio Luís Ferreira da
Bem público; Função social da propriedade; Direito comparado; Função social
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Função social da propriedade rural: com destaque para a terra, no Brasil contemporâneo
Tanajura, Grace Virgínia Ribeiro de Magalhães
Direito de propriedade; Trabalhador rural; Posse; Função social da propriedade rural; Propriedade rural; Imóvel rural; Direito agrário
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2004Função social do contrato: lesão e imprevisão no CC/2002 e no CDC
Santos, Antônio Jeová
Cláusula rebus sic stantibus; Contrato de adesão; Lesão contratual; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Irretroatividade da Lei; Direito intertemporal; Defesa do consumidor; Contratos; Direito comparado; Direito do consumidor
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Função social do contrato: os novos princípios contratuais
Godoy, Cláudio Luiz Bueno de
Contratos; Boa-fé; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Cláusula contratual; Contrato social
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Função social do contrato de emprego
Souza, Rodrigo Trindade de
Contrato de trabalho; Direito civil; Relação de trabalho; Solidariedade; Contrato de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Função social do direito ao lazer nas relações de trabalho
Lunardi, Alexandre
Direito do trabalho; Relação de trabalho; Direito ao lazer; Função social do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Função social dos contratos: interpretação à luz do Código Civil
Branco, Gérson Luiz Carlos
Contratos; Direito civil; Função social do contrato
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1991Funções institucionais do Ministério Público
Mazzilli, Hugo Nigro
Ministério Público da União (MPU); Competência do MP; Ministério Público (MP); Ação civil pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2020Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade [livro eletrônico]0 exemplares
- TRT-02Tipo 01-Livro1998Férias: doutrina, legislação, jurisprudência
Cabral, Adelmo de Almeida
Férias anuais remuneradas
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Férias: novo regime: Convenção n. 132 da OIT
Marques, Fabíola
Férias anuais remuneradas; Férias coletivas; Convenção 132 da OIT; Organização Internacional do Trabalho (OIT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1956Férias anuais remuneradas
Gottschalk, Elson Guimarães
Férias anuais remuneradas; Férias anuais remuneradas, evolução histórica; Decreto-Lei 1.535/1977 (Lei de Férias)
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