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- TRT-02Tipo 01-Livro2010Fundamentos do processo civil moderno
Dinamarco, Cândido Rangel
Fundamentos do direito; Processo civil; Competência jurisdicional; Ônus da prova; Procedimentos processuais; Atos processuais; Sentença cível
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Fundamentos do processo do trabalho: bases científicas e sociais de um processo de princípios e equidade para a tutela de direitos fundamentais do trabalho
Lima, Francisco Gérson Marques de
Processo do trabalho; Princípios do direito processual do trabalho; Processo cautelar trabalhista; Segurança jurídica; Fundamentação da sentença
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2018Fundamentos do processo penal: introdução crítica
Lopes Júnior, Aury Celso Lima
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2015Fundamentos e critérios para a configuração da listispendência no processo civil coletivo
Paes, Eudóxio Cêspedes
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Fundamentos e direito penal: introdução crítica, aplicação da pena lei penal, teoria do delito
Santoro Filho, Antônio Carlos
Crime impossível; Dolo, direito penal; Direito penal; Concurso de agentes; Coautoria; Nexo causal; Estado de necessidade; Culpabilidade; Tentativa, direito penal; Legítima defesa; Erro, direito penal; Princípio da legalidade, natureza jurídica; Legislação penal; Irretroatividade da Lei; Prazo processual penal; Tipo penal; Tipicidade; Ação penal; Culpa penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1976Fundamentos e natureza jurídica das férias do trabalhador
Giglio, Wagner Drdla
Férias anuais remuneradas; Descanso remunerado; Duração do trabalho; Jornada de trabalho; Férias anuais remuneradas, evolução histórica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Fundamentos e perspectivas do processo trabalhista brasileiro
Toledo Filho, Manoel Carlos
Processo do trabalho; Justiça do Trabalho; Penhora on line; Recurso trabalhista; Execução trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2019Fundamentos em gestão de projetos: construindo competências para gerenciar projetos
Carvalho, Marly Monteiro de
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2018Fundamentos principiológicos do processo civil
Cretella Neto, José
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2025Fundação Dorina Nowill para cegos: celebrando 80 anos de inclusão no Brasil (em Braille)
Botelho, Joaquim Maria
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1976Fundações de direito público
Cretella Júnior, José
Fundações públicas; Administração pública; Direito administrativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997Fundações e direito: 3º setor
Rafael, Edson José
Fundações públicas
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1978Fundações públicas
Coelho, Luiz Fernando
Empresa pública; Direito privado; Direito positivo; Fundações públicas
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Fundações, organizações sociais, agências executivas: organizações da sociedade civil de interesse público e outras modalidades de prestação de serviços públicos
Alves, Francisco de Assis
Delegação administrativa; Empresa pública; Sociedade de economia mista; Administração indireta; Terceiro setor; Prestação de serviços; Contrato de gestão; Fundações públicas
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Barbosa, Fabiano Jantalia
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1967Fundo de garantia do tempo de serviço
Martinasso, Jacyro
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1971Fundo de garantia do tempo de serviço e estabilidade com indenização
Sampaio, Aluysio Mendonça
Direito do trabalho; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Estabilidade no emprego; Tempo de serviço; Indenização trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Fundo privado de previdência complementar para a saúde: proposta de fundo garantidor de recursos para o Sistema Nacional de Saúde Complementar
Zorowich, Therezinha Beatriz Alves de Andrade
Fundo de pensão; Previdência privada; Saúde pública; Sistema Único de Saúde (SUS); Previdência social
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2017Fundo social do trabalhador autônomo: proteção e regulamentação de direitos fundamentais
Gonçalves, Leandro Krebs
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