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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2026A Convenção 190 da OIT e o enfrentamento das violências relacionadas ao trabalho: avanços e limites no tratamento normativo
Tavares, Daniela Sanches
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A Convenção 190 da OIT e seu potencial emancipatório
Cruz, Alexandre Corrêa da
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1988A Convenção 87 da OIT e a questão da unicidade sindical ou pluralidade sindical (resumo)
Romita, Arion Sayão
Sindicato; Liberdade sindical; Unicidade sindical; Pluralidade sindical; Convenção 87 da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A Convenção 87 da OIT no direito brasileiro: caminhos para sua vigência a partir da Constituição de 1988
Paixão, Cristiano
Convenção 87 da OIT; Liberdade sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A Convenção 87 da OIT sobre liberdade sindical de 1948: recomendações para a adequação do direito interno brasileiro aos princípios e regras internacionais do trabalho
Tamagno, Maristela Basso
Convenção 87 da OIT; Liberdade sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1987A Convenção 87 e o sindicalismo brasileiro (resumo)
Martins, Ildélio
Sindicalismo; Liberdade sindical; Convenção 87 da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1988A Convenção 87 e o sindicato brasileiro
Martins, Ildélio
Sindicato; Liberdade sindical; Convenção 87 da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A Convenção 98 da OIT e a Reforma Trabalhista: uma análise constitucional e convencional à luz dos direitos humanos fundamentais do trabalho
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A Convenção Interamericana de cartas rogatórias e sua aplicação pelo STF
Araújo, Nádia de
Carta rogatória; Cooperação jurídica internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e as quotas de trabalho para empregados e com deficiência no Brasil
Lorentz, Lutiana Nacur
Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência; Trabalhador com deficiência; Cotas para pessoas com deficiência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995, 1996A Convenção OIT-158 e a Constituição brasileira
Süssekind, Arnaldo
Convenção 158 da OIT; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1982A Convenção da OIT sobre despedida arbitrária
Süssekind, Arnaldo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996, 1997A Convenção da OIT sobre despedida imotivada
Süssekind, Arnaldo
Convenção 158 da OIT; Demissão imotivada; Demissão coletiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A Convenção da OIT sobre despedida imotivada (resumo)
Süssekind, Arnaldo
Convenção 158 da OIT; Demissão imotivada; Demissão coletiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A Convenção da OIT sobre o trabalho infantil
Pastore, José
Trabalho infantil; Trabalho do menor; Convenção da OIT, ratificação
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
Fiorati, Jete Jane
Direito marítimo; Convenção da ONU; Organismos Internacionais; Tribunal Internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A Convenção de Haia de 1993 e o regime da adoção internacional no Brasil após a aprovação do novo código civil brasileiro em 2002
Marques, Cláudia Lima
Adoção de menor; Adoção internacional; Convenção de Haia (1993); CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A Convenção de Haia sobre subtração internacional de menores e o julgamento do pedido de guarda pela Justiça Estadual
Silva, Wilney Magno de Azevedo
Convenção de Haia (1993); Guarda de menor
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A Convenção de Montreal, o Tema nº 210 e sua ratio decidendi
Bernardi, Ricardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Convenção de Nova York e a Convenção Interamericana sobre Alimentos no Estrangeiro
Andrade, Cibele Cordeiro
Convenção de Nova Iorque (1958); Alimentos
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