17.063 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro2009Estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte: Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006
Brasil
Direito de empresa; Lei 9.841/1999 (Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte); LCP 123/2006; Decreto 6.174/2007; Decreto 6.204/2007; Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações); CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Lei 11.101/2005 (Lei de Falências)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte: Lei n. 9.841/1999, regulamentada pelo Decreto n. 3.474/2000
Brasil
Lei 9.841/1999 (Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte); Decreto 3.474/2000; Direito de empresa
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Estatuto da reprodução assistida
Scalquette, Ana Cláudia Silva
Reprodução humana assistida; Filiação; Relação de família; Material Genético Humano
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997Estatuto do Ministério Público da União/ coordenação e supervisão da Equipe Atlas
Brasil
Ministério Público da União (MPU); Mensagem 002/9
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Estatuto do desarmamento: comentários à Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003
Marcão, Renato Flávio
Comércio de arma de fogo; Arma de fogo; Registro de arma de fogo; Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento); Penalidade; Porte de arma
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Estatuto do desarmamento: comentários à Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003
Capez, Fernando
Arma de fogo; Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento); Penalidade; Porte de arma; Registro de arma de fogo; Comércio de arma de fogo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1972Estatuto do estrangeiro: lei e regulamento
Brasil
Decreto-Lei 941/1969 (Estatuto do Estrangeiro); Decreto 66.689/1970; Lei 5.726/1971
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2013Estatuto do motorista profissional: Lei n. 12.619/2012
Pancotti, José Antônio
Motorista profissional; Direitos fundamentais do trabalhador; Jornada de trabalho; Lei 12.619/2012 (Lei do Descanso)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1972Estatuto do trabalhador rural comentado
Sampaio, Aluysio Mendonça
Lei 4.214/1963 (Estatuto do Trabalhador Rural); Lei 4.214/1963 (comentado)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2020Estatuto do trabalho autônomo da Espanha: um modelo para o Brasil?
Almeida, Fernanda Cabral de
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1973Estatuto dos funcionários públicos civis da União: Lei n. 1.711, de 28 de outubro de 1952
Cretella Júnior, José
Funcionário público; Lei 1.711/1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1963Estatuto dos funcionários públicos civis da União: Lei n. 1.711, de 28 de outubro de 1952, com os respectivos decretos que regulamentaram diversos artigos e incisos, inclusive a Lei n. 3.780, de 12 de julho de 1960
Brasil
Lei 1.711/1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União); Funcionário público
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1983Estatuto dos funcionários públicos civis da União: Lei n. 1.711, de 28 de outubro de 1952
Brasil
Funcionário público
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1981Estatuto dos funcionários públicos civis da União como se acha em vigor
Brasil
Funcionário público
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1980Estatuto dos funcionários públicos civis da União como se acha em vigor
Brasil
Funcionário público; Lei 1.711/1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1972Estatuto dos funcionários públicos civis da União como se acha em vigor
Serson, José
Lei 1.711/1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União); Funcionário público
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1978Estatuto dos funcionários públicos civis da União como se acha em vigor
Brasil
Funcionário público
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1963Estatuto dos funcionários públicos civis da União e legislação regulamentadora
Brasil
Funcionário público
0 exemplares